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DBE de Alteração da Natureza Jurídica exigindo a exclusão do

Alex Corbetta

Alex Corbetta

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 08:55

Bom dia, queridos!
Ao fazer um DBE de Alteração da Natureza Jurídica para uma empresa, o programa me obriga a excluir todos os sócios do QSA, porém ao levá-lo desta forma na Receita Federal, não é aceito. A Receita afirma que não é possível deixar a empresa sem sócios, nem fazer com que o sócio que está sendo excluído assine o documento. É indeferido!
Fui instruído pela própria Receita a fazer apenas a Alteração da Natureza Jurídica sem a exclusão do único sócio presente na empresa, contudo, ao transmitir o mesmo, aparece o seguinte erro:
--> Natureza jurídica exige a exclusão de todos os integrantes do QSA constantes na base CNPJ.

Preciso de um auxílio.

Grato!

Alex Corbetta

Alex Corbetta

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 10:52

Então, ainda não é isso, amigo!!! Obrigado pela resposta.

Eu estou mudando a natureza jurídica de "399-9 - Associação Privada" para "103-1 - Órgão Público do Poder Executivo" e fui instruído agora a colocar o único representante como PRESIDENTE ou apenas ADMINISTRADOR. A opção "05 - ADMINISTRADOR" é disponibilizada pelo programa junto com "11 - INTERVENTOR; 12 - INVENTARIANTE; 13 - LIQUIDANTE e 64 - ADMINISTRADOR JUDICIAL, porém com essa "05 - ADMINISTRADOR" não consigo finalizar dando o erro informado no início do tópico. Tentarei agora uma outra opção que li em outro fórum: continuar deixando o sócio como ADMINISTRADOR e, desta vez, marcando o QSA e não preenchendo nada. À princípio não houve pendências. Transmitirei o DBE e voltarei para dizer se consegui ou não.

Obrigado, de qualquer forma!

HEITOR HOLANDA SANTANA QUEIROZ

Heitor Holanda Santana Queiroz

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 7 janeiro 2014 | 11:43

Amigos, preciso fazer uma alteração na natureza jurídica de uma Fundação Privada 306-9, para Associação Privada 399-9, é permitido? Como faço essa alteração?

Abraço e desde já agradeço a atenção!

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