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Marcelo
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia à todos.
Por favor;
- Um cliente pretende abrir uma empresa com CNAE 0810-0/07 (Extração de argila e beneficiamento associado).
- Comumente há o registro na JUCESP, Receita Federal, Sefaz-SP, Prefeitura Municipal, Bombeiro e Cetesb, há algum outro órgão(s) que precisarei efetivar o registro?
- Como por exemplo IBAMA ou outro(s)?
Agradeço antecipadamente,
Marcelo.
Ricardo Buzinari
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia Marcelo;
Seria prudente confirmar o registro junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), pois de acordo com a LEI N° 6.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978, dispõe sobre as concessões para a exploração do local e da atividade.
O IBAMA, de certo irá cobrar a TCFA (Taxa de Controle), trimestral, mas confirme a atividade na tabela no site: http://servicos.ibama.gov.br/ctf/manual/html/010401.htm.
att.
Ricardo.
Marcelo
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Ricardo, boa tarde.
- Muito obrigado pela orientação. Foi muito útil.
Att.
Marcelo.
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