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Transformação Me em Ltda. sem alteração do capital

Afonso Farias Barros Silva Filho

Afonso Farias Barros Silva Filho

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 9 dezembro 2013 | 13:18

Primeiramente peço desculpas se a especificidade do assunto já foi tratado em outro tópico, e eu simplesmente não tiver conseguido encontrar.

Estamos precisando fazer uma transformação, sem contudo fazer alterações no valor do capital. Elaboramos o contrato e a redação da clausula pertinente ficou dessa forma:

//////"TITULO IV
DO CAPITAL SOCIAL

CLAUSULA QUARTA – A pessoa jurídica, doravante sob a forma de sociedade, permanece com o capital de R$ 3.000,00 (três mil reais), dividido em 3.000 (três mil) quotas de valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizado em moeda corrente e legal do País, distribuído entre os sócios da seguinte forma:

SÓCIOS QUOTAS CAPITAL
X 150 5% R$ 150,00
V 2.850 95% R$ 2.850,00
TOTAL 3.000 100% R$ 3.000,00"\\\\\\\

Obs.: Como mencionado não se tem o interesse de aumentar o capital, o acervo empresarial já era de R$ 3.000,00. A sócia ora ingressante é a "V". O processo foi "rejeitado" na junta.

Com isso, perguntamos: É possível fazer uma transformação dessa forma(sem aumento de capital)? Qual foi o erro, ou o que está faltando na redação acima? Como devemos proceder?

Desde já, gratos pela atenção!

Edicarlos Soares

Edicarlos Soares

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 10 dezembro 2013 | 11:02

Afonso,
Seria interessante você citar o álibi da julgadora para indeferir a alteração (foi exatamente por causa dessa cláusula?).

A princípio não vi erros na redação. Uma cláusula desse tipo, sem alteração de capital, poderia ser simples mesmo, exemplo:
O capital social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100 (cem) quotas de valor nominal R$ 1.000,00 (um mil reais), cada uma, integralizadas em moeda corrente do País, assim subscritas:

Fulano de Tal: .....50 ..... quotas, ...... R$ 50.000,00

Beltrano de Tal: ..50 ..... quotas ...... R$ 50.000,00

Sds,

Edicarlos Soares
Salvador-Bahia
https://www.edicarlos.com.br
Afonso Farias Barros Silva Filho

Afonso Farias Barros Silva Filho

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 24 janeiro 2014 | 17:04

Edicarlos, obrigado pela atenção e desculpa pela demora no retorno.

Enfim conseguimos fazer a transformação de empresa individual em sociedade empresária.
No fim das contas, o fizemos com aumento do capital mesmo, diferentemente da intenção inicial.

Mais uma vez, grato pela atenção.

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