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Qual deverá ser o CNAE

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 10 anos Quinta-Feira | 16 janeiro 2014 | 16:36

Boa tarde, amigos.

Atualmente sou MEI e estou em dúvidas de qual CNAE enquadrar a minha empresa recém-aberta que realiza as seguintes atividades, primeiro as principais, depois as secundárias:

1. Atividades de Design Gráfico/Propaganda:
- Serviços de Design Gráfico: Criação de "LogoMarcas", peças publicitárias, campanhas e outros (Entrega do "produto" apenas digital).
Para este já não há CNAE ou permissão de atividade para MEI, pois o Cnae correto da atividade seria:
- Em alguns casos, além de Criar a Marca, vou fazer a impressão de panfletos, cartão de visitas e outros (Obs: Não sou eu quem vai imprimir, vou terceirizar uma Gráfica que fará a impressão e só passarei ao cliente o Produto Final.)
- Em outros casos apenas vou imprimir um produto para o cliente, fazendo isso por meio de terceirização de gráfica.

2. Atividades de Informática:
- Manutenção e formatação
- Em algumas manutenções serão feitas trocas de periféricos, ou seja, comprarei uma peça que estragou e substituirei.
- Consultoria e Assessoria

Ao tentar me enquadrar no MEI, dei de cara com o fato de não haver CNAE específico para estas atividades. Na internet o pessoal fala para colocar, e foi o que eu coloquei:
"58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos " Para tudo que é Design Gráfico
"85.99-6-03 - Treinamento em informática " Para a assessoria
"95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos " Para Informática
Mas não acho que isto esteja certo, quer dizer, e se depois der problemas com a receita federal?

Além do mais na hora de gerar a nota Fiscal para os clientes, as descrições dos Serviços não "batem" com a realidade.

Minha questão é a seguinte:
- Quais seriam os CNAE corretos?
- Para trocar as peças do computador, terei que gerar nota de "venda" para meus clientes?
- Para terceirizar a impressão, a nota para meu cliente deve ser de "venda" ou de serviços?
- Se eu mudar a empresa para ME ou EPP posso continuar trabalhando de carteira assinada, como faço com o MEI?
- Quais impostos ME ou EPP para sobre estas atividades? Os impostos só são cobrados na geração de Nota Fiscal? Posso ser optante pelo SIMPLES?

Fico no aguardo das informações!


Jairo Guimarães Salgado

Jairo Guimarães Salgado

Prata DIVISÃO 3, Controller
há 10 anos Quinta-Feira | 16 janeiro 2014 | 17:55

Caro Douglas,

Você está precisando mesmo de uma consultoria... mas, vamos ver se consigo lhe ajudar...

Em primeiro lugar, os CNAE informados por você estão corretos.
Em segundo lugar, possuo uma empresa de informática, na qual efetuo compras/vendas de computadores, impressoras, CPU, teclados, monitores, etc., assim como periféricos: leitor DVD, cabos, placas de vídeo, pen drive, dentre outros. Além disso, faço manutenção. Quando eu emito nota fiscal, se o cliente não fizer questão, emito nota fiscal de serviços da prefeitura e, destaco no campo dos serviços executados o que representa peças e mão de obra. No entanto, possuo condições de emitir nota fiscal mista (vendas e serviços).
Quanto a terceirizar a impressão, a nota fiscal deverá ser de "serviços".
Qualquer pessoa pode trabalhar com registro em carteira e ser empresário. Para você abrir uma empresa ME/EPP deverá encerrar a MEI.
Sim. Você poderá optar pelo Simples Nacional porque os serviços propostos são permitidos.
Quanto aos impostos, depende:
Se a empresa for Lucro Presumido - 8% sobre a base para as Vendas - 32% sobre a base para os Serviços
Se a empresa for Simples Nacional - 4% sobre o faturamento, no caso de venda e 6% sobre o faturamento, no caso de serviços. Porém, esse cálculo muda se a ME ultrapassar as faixas de acumulado.

Espero ter lhe ajudado.

Abraços e boa sorte!

Quem é fiel no pouco, também é fiel no muito.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 10 anos Quinta-Feira | 16 janeiro 2014 | 21:45

Caro Jairo Guimarães, agradeço demais sua resposta de ajuda. Que Deus abençoe sua vida.
Só ficou na dúvida as seguintes questões:
- Descriminando na nota que o valor total do serviço, foi devido também a troca do devido periférico, não há necessidade de ter CNAE cadastrado como Varejo, tão pouco geração de nota de venda ou mista?
- O SIMPLES é cobrado anualmente ou mensalmente? Há algum valor que devo pagar na geração da Nota?

Agradeço demais! Abraços.

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