MODELO REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL

Boa tarde pessoal. Alguém teria um modelo de contrato social com redução do capital social. E que o capital era maior devido a atividade ser de supermercado. Agora a atividade vai ser um comercio de confecções (comercio varejista). Na mesma alteração estou fazendo a saida de um socio e o novo socio tera uma participação maior.
O capital era de R$ 100.000,00 e passara para R$ 25.000,00.

Na hipótese de redução de capital,integralizado, devido a perdas irreparáveis, alteração contratual,ou assembléia /reunião de sócios, firmada pelos sócios, formalizará a redução, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas (artigos 1.082 e 1.083, CC/2002);

Na hipótese de redução do capital por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, a alteração contratual ou a ata de reunião ou de assembléia dos sócios formalizará a redução com a restituição de parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-os de prestações ainda devidas , com a diminuição proporcional também neste caso, do valor nominal das quotas.

O pedido de arquivamento da alteração ou da ata deverá ser instruído com as folhas do Diário Oficial da União, do Distrito Federal ou do Estado, conforme o local da sede e jornal de grande circulação contendo a publicação da mencionada alteração ou da ata de reunião ou de assembléia.

O pedido de arquivamento deverá ser apresentado após o cumprimento do prazo de noventa dias,contados da referida publicação; no caso de ter havido oposição de credor quirografário, juntar a prova do pagamento da dívida reclamada ou de seu depósito judicial (artigos 1.082, 1.083 e 1.084, CC/2002)

Em qualquer hipótese de redução de capital as certidões usuais deverão ser anexadas, EXCETO se se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte. (Lei nº 9.841, de 5.10.99, art.6º, II)

Clausula de Redução do Capital:

CLÁUSULA X: O capital social que era de R$ ................... , divididos em ..............quotas de capital no valor nominal de R$ ............. cada uma, totalmente subscrito e integralizado, devido as devido a redução feita conforme artigos 1.082 e 1.083, CC/2002 fica reduzido para R$ ..............., em moeda corrente nacional, cuja redução ficará distribui­dos entre sócios como segue:

Fulano de Tal ...................... no de quotas ............. - R$ .............

Beltrano de Tal .................... no de quotas ............. - R$ ..............

Total.................................... no de quotas ............. - R$ .............


Fechamento:

A vista da modifição ora ajustada, consolida-se o contrato social, com a seguinte redação:

CLÁUUSULA TERCEIRA: O capital social será de R$ .................................. (............................... reais (dividido em .............. quotas de valor nominal R$ .............. (................ reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do Pais, pelos sócios (a descriçãoo do número de quotas deve ser feita de acordo com os art. 997, III, IV do Código Civil/2002e art. 1055, do CC/2002.

Boa tarde Sr. Luiz. Primeiro quero agradecer pelas informações prestadas. Com relação a alteração com redução de capital gostaria de saber como devo colocar no contrato referente a parte do capital social que foi devolvida aos sócios pela redução do capital. E necessário colocar essa informação ou somente informo a redução conforme modelo acima.

Bom dia Silvio.

Não há necessidade uma vez que o motivo e como será feito a rdução sera transcrito na ata que deverá acompanhar a alteração para registro na Junta. Mas nada impede que coloque também na alteraçào do contrato.

Bom dia!

Estou com uma dúvida, talvez alguém possa me ajudar, em relação a redução de capital: eu tenho, por exemplo, 100.000 quotas no valor de R$100.000,00, e vou reduzir p/ R$50.000,00 (capital social excessivo ao objeto social) ; o correto é reduzir as quotas, ou seja, vou ficar com 50.000 quotas no valor de R$50.000,00, ou vou continuar com 100.000 quotas pelo valor de R$50.000,00?
A dúvida é gerada pela interpretação do artigo 1.083 do CC2002, onde menciona que "a redução de capital será realizada com a diminuição proporcial do valor nominal das quotas".

Luiz José, vi a sua resposta acima para o nosso amigo, e estou com uma duvida:

A redução de capital pode ser feita devido a perdas irreparáveis ou considerado excessivo em relação ao objeto...
Nos dois casos eu terei que fazer a publicação em Jornal?

Voce teria um modelo dessa publicação, acredito que seja da Ata?

Abraço

fiz uma alteraçao de socios e aumento de capital e saiu esse dizer,Anexar o instrumento nos termos da in-98 sucesp quanto ao aumento do capital clausula segunda,me informaram que esta errado a forma de colocar,eu li a in-98e nao compreendi poderiam dar uma dicas como acertar,ou terei que refazer tdo,deste o instrumento ate a cad web.obrigado

Prezado Leduardo
A instrução Normativa 98 aprova o maunual de registro de empresas mercantis. No seu caso de aumento de capital é preciso verificar como voce descreveu o aumento. Existem alguma formas de elevação de capital e dependendo da forma que voce utilizou, será preciso anexar ao processo alguns documentos, tais como, certidões negativas de débitos, balnço ou publicação, dependendo do enquadramento da empresa. No caso das EPPs e MEs essa certidões são dispensadas.
Abaixo envio pra voce dois modelos de elevação de capital social, sendo um com rpovimento dos sócios,e, o outro por aproveitamento de lucro.

4. Elevação do Capital Social
Por unanimidade os sócios deliberam elevar o capital social da sociedade que é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dividido em 20.000 (vinte mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, para R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), divido em 650.000 (seiscentos e cinqüenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, da seguinte forma;

a) A Sócia A, subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais);

b) A sócia B subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);

c) A sócia C subscreve e integraliza em moeda corrente nacional R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais);

d) A sócia D subscreve e integraliza em moeda corrente nacional R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais);

e) A sócia E subscreve e integraliza em moeda corrente nacional R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais);

4.1. Em razão da alteração promovida o capital social passa a ser de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), divido em 650.000 (seiscentos e cinqüenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, neste ato subscrito e integralizado em moeda corrente no país, e assim distribuído.
4. Elevação do Capital Social

Pelo aproveitamento de Lucros Acumulados no valor de R$ 8.000.000,00, (oito milhões de reais), a sociedade delibera elevar o Capital Social que é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 2.000.000 (dois milhões) de quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), dividido em 10.000.000 (dez milhões) de quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, da seguinte forma:

Para esses casos voce só precisa apresentar as certidões negativas de débito, sendo dispensado para as EPP e MES
Abs

boa tarde,Muito obrigado pela sua ajuda e todos os colegas,sem vces tudo seria mais dificil,principalmente quando nao se tem uma consultoria,que esta muito cara,mas aqui no forum,sempre tenho ajuda dos colegas,que tambem sempre ajudo,obrigado a todos.