Alteração I.E. cassada, sócio falecido

Temos uma empresa cliente, que está com sua inscrição estadual cassada por inatividade presumida e necessita baixar essa inscrição para que um dos sócios abra uma nova empresa.


A empresa possui 3 sócios (a mãe e dois filhos) e recentemente um deles faleceu. O inventário já está concluído, passando 50% de suas cotas para a mãe e 50% para o pai (que não é sócio).


O chefe do Posto Fiscal de Sorocaba disse que teremos que fazer uma alteração no contrato social mudando apenas a atividade econômica, passando para uma atividade que não exija inscrição estadual, para podermos baixar esta inscrição, com isso deixando o sistema da SEFAZ livre para um dos sócios abrir uma nova empresa.



A JUCESP informa que como um dos sócios faleceu e já foi concluído o inventário, teríamos que alterar o quadro societário antes de qualquer outra alteração, tirando o sócio falecido e distribuindo suas cotas.



Porém, como a inscrição está cassada o SEFAZ só aceita o evento 244 (alteração de atividade econômica) sem mudança no quadro societário.



Como podemos registrar a alteração apenas de atividade se um dos sócios faleceu?