modelo de diminuição de capital contrato

prezados colegas,
venho atraves desta pedir modelo de diminuição de capital em clausula de contrato social, estou com esta dificuldade.

grato jose carlos

Acesse
www.dnrc.gov.br

M MESSIAS,


obrigado, conferi no sitio, mas o modelo não foi conclusivo, eu preciso de um modelo estou precisando mesmo.

grato jose carlos

Jose
Bom dia

Que tipo de modelo (diminuiçao de capital - soc.limitada)

1)diminuiçao de capital - saida de socio - modificaçao da razao social
2)diminuiçao de capital - anulaçao de cotas nao integralizadas
3)diminuiçao de capital - reembolso aos socios
4)diminuiçao de capital - para absorçao de prejuizos irreparaveis

Entretanto vou postar o exemplo 3, de conformidade com tua solicitaçao:


Diminuição de Capital Reembolso aos Sócios - Sociedade Limitada




ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ..........................

(RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL)
Que fazem ........ (nome, qualificar todos os sócios com nome por extenso, nacionalidade, estado civil, (se casado o regime, se solteiro a data do nascimento) profissão, CPF, identidade e órgão expedidor, endereço com CEP), todos sócios componentes da sociedade que gira sob a ........... (razão social ou denominação social), com sede na cidade de............, narua ........ (endereço completo da firma, o mesmo que já se encontra arquivado), com seu contrato de constituição arquivado na Junta Comercial do Estado .............., NIRE nº ..... (Número de Inscrição no Registro de Empresas), ............. em .... (data), e inscrita na CNPJMF sob nº .........., com a finalidade constante nas cláusulas a seguir:

PRIMEIRA: De conformidade com a reunião dos sócios realizada em ... de ..... de ...... e em obediência ao que determina o art. 1.084 e seus parágrafos do Código Civil, os sócios resolvem reduzir o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, retirando cada um o valor de quotas, conforme descriminado na Cláusula Segunda.
SEGUNDA: O sócio ........................ (nome por extenso) recebe neste ato, em ........ (moeda corrente ou bens), o valor de R$ ........ (............... reais), correspondente a ........ (.........) quotas diminuídas;
O sócio ........................ (nome por extenso) recebe neste ato, em ........ (moeda corrente ou bens), o valor de R$ ........ (............... reais), correspondente a ........ (.........) quotas diminuídas;
O sócio ........................ (nome por extenso) recebe neste ato, em ........ (moeda corrente ou bens), o valor de R$ ........ (............... reais), correspondente a ........ (.........) quotas diminuídas;
(e assim para todos os sócios).

TERCEIRA: o Capital Social de R$............. (............... reais), totalmente integralizado e dividido em ......(........) quotas, passa a ser de R$ .......... (............... reais) (novo valor), dividido em .............. (..........) quotas, assim distribuído entre os sócios:
O sócio ...................... (nome por extenso) com ........ (.........) quotas, no valor de R$ .................. (............... reais).
O sócio ...................... (nome por extenso) com ........ (.........) quotas, no valor de R$ .................. (............... reais).
O sócio ...................... (nome por extenso) com ........ (.........) quotas, no valor de R$ .................. (............... reais).
(e assim sucessivamente)

QUARTA: Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do contrato social de constituição (e alterações, se houver), que não foram modificadas pelo presente instrumento.
E, por assim estarem perfeitamente de acordo, ratificam e assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentais.

Localidade, data e assinatura dos contratantes

Assinatura de 2 testemunhas, sobre nome legível e número do documento de identidade e órgão expedidor.


Nota: Aconselha-se sempre que houver modificação do capital social ou em outra cláusula de importância, realizar a Consolidação do contrato social.(ver modelos)

Nota: O art. 1.082 do Código Civil regula a redução do Capital. "Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação de contrato:
I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;
II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade.
No caso presente houve uma restituição de valor de quotas, com diminuição proporcional de seu valor nominal; portanto, é regulada pelo art. 1.084 do Código Civil: "No caso do inciso II ao art. 1.082, a redução do capital será feita restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-se as prestações devidas, com diminuição proporcional, em ambos os casos, do valor nominal das quotas ."
§ 1º No prazo de noventa dias contado da data da publicação da ata da assembléia que aprovar a redução, o credor quirografário, por titulo líquido anterior a essa data, poderá opor-se ao deliberado.
§ 2º A redução somente se tornará eficaz se, no prazo estabelecido no parágrafo antecedente, não for impugnada, ou se provado o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor.
§ 3º Satisfeitas as condições estabelecidas na parágrafo antecedente, proceder-se-á à averbação, no Registro Público de Empresas Mercantis, da ata que tenha aprovado a redução.
Portanto, a redução do capital com restituição de parte do valor das quotas aos sócios, quando o capital estiver totalmente integralizado, ou ainda, dispensando-se as prestações devidas de capital ainda não integralizado totalmente, deve ser realizado através de deliberação dos sócios em reunião ou assembléia, conforme for o caso, e desta será lavrada ata, que por sua vez deverá ser publicada em órgão oficial e em jornal de circulação local. Após a publicação deve transcorrer o prazo de 90 (noventa) dias; neste período não havendo nenhum credor quirografário que se oponha ao deliberado, ou se houver, comprovado o pagamento da dívida, se for o caso, somente então a ata e a respectiva alteração contratual serão levadas a averbação na Junta Comercial.
No caso do Inciso I, quando se tornar necessária a redução do capital social, por perdas irreparáveis, o procedimento será o seguinte:
a) realiza-se reunião ou assembléia dos sócios, que deverão deliberar sobre a redução;
b) a ata da assembléia que tenha aprovado a redução e a alteração contratual correspondente serão levadas para averbação na Junta Comercial.
c) é dispensada a reunião ou assembléia, quando todos os sócios assinarem a alteração contratual respectiva.

Persistindo duvidas, retorne

Boa noite,

Longe da intenção de complementar ou diminuir a apropriada e louvável orientação dada pelo José, deve servir esta para indicar o endereço eletrônico do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC onde se pode ter as principais diretrizes para elaboração de diversos modelos de Contrato Sociais com vistas à diversas situações.

Consultar

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Boa tarte,

Referente diminuição de capital, foi postado o exemplo 3, com reembolso aos sócios, preciso do exemplo de diminuição de capital com anulação de cotas não intregralizadas e se possivel da ata e se é obrigado a publicação da mesma.

grato
Carlos Batista

Estou precisando urgente de um modelo de contrato com exclusão de sócios pela não integralização do capital e abandono da empresa.



diminuiçao de capital - anulaçao de cotas nao integralizadas


obrigada

Bom dia a todos,

Necessito fazer a redução do capital social que era composto por moeda corrente e mais 05 veiculos, porém 03 veiculos foram vendidos.
Gostaria de saber se alguem tem um modelo de cláusula de redução de capital envolvendo a venda de bens do ativo.
Desde já agradeço, desejando a todos um excelente 2010!!

Janaina

Boa tarde Janaina,

A redução do Capital Social que foi composto por moeda corrente do país e veículos não é diferente daquela demonstrada no modelo gentilmente disponibilizado pelo José neste mesmo tópico.

O Capital Social da empresa em questão, para todos efeitos está registrado contabilmente pelo valor subscrito, ou seja, foi apenas representado pela entrega dos veículos quando de sua integralização.

A operação é idêntica a integralização em dinheiro seguida da aquisição dos veículos, ou seja as quotas são de determinado valor que pode ser representado (no ato de sua integralização) por moeda corrente do país ou bens.

A venda de bens do Ativo Permanente, não envolve o Capital Social e ou a redução deste.

...

Boa tarde Saulo,

Agradeço imensamente sua ajuda. Consegui elaborar a clausula da redução e mencionei os veiculos que continuam fazendo parte do capital social. Acho que assim fica mais clara toda essa situação.
Espero não ter problemas no registro.

Mto obrigado e grde abraço.

Olá boa tarde.

Preciso de orientação de quanto cobrar para fazer uma publicação em jornal.

Empresa de grande porte.

Grata


Daniele