Socio pessoa fisica residente no exterior (Portugal)

Bom dia,

Nunca registrei contrato social em que um dos socios fosse estrangeiro e residente no exterior. Consultei no site da Junta Comercial e ainda assim estou em duvida do que preciso pedir para esse socio providenciar, ele reside em Portugal. Vale ressaltar que o outro socio é brasileiro e residente aqui. Alguém poderia me ajudar?

Martha,

Já fiz este procedimento há algum tempo, faz uns 2 ou 3 anos, e basicamente a documentação é esta: (favor confirmar com a Junta)

Passo 1 = sócio português deve ir ao Consulado solicitar estes docs:

- cópia consularizada do passaporte, cartão de identidade portuguesa e comprovante de residência em Portugal

- procuração consularizada, com validade determinada ou não, onde o sócio português outorga a um brasileiro - ou estrangeiro com RNE - poderes para representá-lo perante a sociedade em todas as esferas públicas e particulares no Brasil, inclusive para receber citações judiciais. Este outorgado geralmente é o outro sócio, o que reside no Brasil, ou pode ser também um terceiro, sempre brasileiro ou estrangeiro com RNE.

- verifique se o consulado ainda emite CPF. Será necessário, uma vez que o sócio português está aportando capital em sociedade brasileira, e o Banco Central exige CPF para a transferência do dinheiro.

Passo 2 = de posse destes documentos, levá-los a registro em Cartório de Títulos e Documentos no Brasil, para que tais documentos tenham validade em território brasileiro. Geralmente cada documento recebe 1 número de registro. O CPF não precisa levar no cartório, visto que já é documento válido no Brasil.

Passo 3 = depois do registro no Cartório, tire 1 cópia autenticada de todos estes docs + CPF e anexe ao processo da Junta. (certifique-se que a Junta não irá querer os originais de Portugal... aqui na Junta de SP bastou as autenticadas).

Boa sorte,

Obrigada Valquiria. É isso mesmo. A diferença do que você descreveu é que com o CPF do socio portugues tendo sido emitido, a procuração outorgando poderes ao socio brasileiro foi feita no cartorio daqui de B.Hte mesmo. Deu tudo certo, graças a Deus.

Olá Martha,
Obrigada por postar o resultado.
Então a Jucemg não exigiu procuração consularizada do sócio residente em Portugal?
Quando você fez o contrato social, você informou qual endereço para este sócio? endereço no Brasil ou em Portugal?

Valquiria, boa tarde,

NO Contrato Social coloquei o endereço dele em Portugal. E que o mesmo era representado por pessoa fisica residente aqui no Brasil. Abs.