Declaração de vacância

Boa tarde,

estou efetuando uma alteração de endereço de uma empresa, e a Secretaria da Fazenda exigiu apresentação de uma declaração de vacância, porém, não achei nenhum modelo, há alguém que possa disponibilizar, e me explicar para que serve esta declaração? Pois, pelo que entendi, consta uma empresa com o mesmo endereço desta que estou alterando.

Agradeço.

Boa Tarde;

Para levar no posto fiscal utilizo este modelo, nunca tive nenhum problema.

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA

A quem possa interessar.


PEDRO ALVARES CABRAL, - RG. Nº 9999999/SP - CPF.Nº 999.999.999-99, Residente a Rua da Burocracia, nº 362 - Vila Brasil - Limeira-SP., legitimo proprietário, do imóvel localizado na Rua Doutor Pede Tudo, Nº 173 - Bairro: Parque das Nações - Localidade/ UF:Limeira/SP - CEP: 13481-011, DECLARA PARA TODOS OS FINS DE DIREITOS LEGAIS, que o referido imóvel esteve locado para: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx .LTDA-ME - INCR .CNPJ. xxxxxxxxxxxxxx com inscrição estadual nº xxxxxxxxxxxx no período de 01/02/2000 até aproximadamente o final do mês de outubro de 2000, data em que os locatários desocuparam e abandonaram o referido imóvel, deixando inadimplência de aluguel e taxas publicas de agua e energia elétrica, e assim sendo desde então desconhecemos o seu paradeiro.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que se produza todos os efeitos de direito legal, sob a pena do artigo 299 do Código Penal.
Carapicuiba-SP., 10 de setembro de 2008.
______________________________________________________
PEDRO ALVARES CABRAL

Bom dia

Bruno Pereira obrigado pelo modelo,

a Secretaria da Fazenda demorou para analisar, mas o modelo foi aceito.