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Representação Comercial - Taxa de Vigilância Sanitária

Edmilson Amorim

Edmilson Amorim

Iniciante DIVISÃO 5, Representante Comercial
há 10 anos Quarta-Feira | 19 março 2014 | 19:25

Caros, estou abrindo uma empresa de Representação Comercial com as seguintes atividades econômicas:
CNAE Principal: 46.15-0/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico.
CNAE Secundária: 46.14-1/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves.
46.16-8/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem.
46.17-6/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo.
Então foi realizada a visita da prefeitura no local e foi aprovado. Hoje fui pagar as taxas para gerar o DBE. Paguei:

-Taxa de Licença do Sincronizado R$ 90,95
-Taxa de Expediente Sincronizado R$ 34,00
-Taxa da Vigilância Sanitária Municipal R$ 500,37

Minha duvida é por que foi cobrada a taxa da vigilância sanitária? uma vez que a empresa será uma Representação Comercial e não vai trabalhar diretamente com alimentos, bebidas e etc não vai ter estoque e nem espaço para o publico... é apenas representação comercial.

Se retirar o CNAE 46.17-6/00 esta taxa será eliminada ou reduzida?

Desde já agradeço
Edmilson Amorim

ADRIANO LOPES

Adriano Lopes

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 10 anos Quarta-Feira | 19 março 2014 | 21:22

Boa noite Edmilson, provavelmente ai no Pará seja exigido este tipo de cobrança pela prefeitura pq aqui em SP, não é cobrado tal taxa, mas repondendo sua pergunta, se caso este tipo de representação não seja necessário pq colocar para ter ônus?

Espero que tenha ajudado.

Abrss

marcelo oliveira mendes

Marcelo Oliveira Mendes

Ouro DIVISÃO 2, Relações Públicas
há 10 anos Quinta-Feira | 20 março 2014 | 00:52

Edmilson Amorim
Todo município pode fazer adequações nas questões relacionadas a vigilância sanitária. Cidade de São Paulo emite CMVS Grande São Paulo CVS
Caso a Empresa seja ME ou EPP na Grande São Paulo existe a isenção de taxas da vigilância sanitária, Seja São Paulo ou Belém do Pará...Fazer uso do CNAE 46.17-6/00 Automaticamente fica obrigada ao pagamento da taxa. caso faça a exclusão deste CNAE você fica isento de taxas e fiscalização sanitária.
Obs : Caso tenha interesse em trabalhar com produtos alimentícios ( fazendo somente o estoque ) vale a pena pagar a taxa e não ter a necessidade em fazer uma alteração contratual.
Boa Sorte

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