Felipe Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, Pessoal!
Gostaria de saber como eu poço estar fazendo a alteração do CPF do Procurador em um Contrato Social já Homologado na Junta Comercial de São Paulo.
No caso, o CPF do procurador foi Homologado sendo o mesmo n° do Sócio da Empresa. Liguei na Junta Comercial e me informaram que é através de uma Re-ratificação. Bati o contrato, consolidei o mesmo (Eu preciso mesmo consolidar ou pode entrar como um complemento do Ato Constitutivo?), mas ainda tenho dúvidas, pois no Cabeçalho me informaram para colocar como "Alteração de Integrantes e Re-ratificação" e não "Alteração e Consolidação Contratual" como normalmente é feito.
Outra dúvida, é que em uma alteração contratual geralmente se usa a Lei n° 10.406/2002 e eu não sei se neste tipo de alteração se aplica a mesma Lei.
Desde já agradeço.
Felipe Rodrigues.