Baixa de uma sociedade simples

Saudações amigos do portal Contábeis. Amigos estou procedendo a baixa de uma empresa antiga sociedade civil, hoje sociedade simples ltda, constituída em 1990, cujo capital social era de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), pois bem, já me informei no cartório de registros que antes de qualquer coisa terei que fazer uma alteração contratual dentro dos moldes do novo código civil Brasileiro, para depois registrar o distrato, Fiz a conversão de moedas e o capital social ficou em R$ 0,Oculto, a minha questão é a seguinte, posso declarar o capital social com um valor simbólico de R$ 1,00 (um real)?

Obrigado
Valmoci Serafim
Téc. Contábil CRC/RS 063118
Canoas/RS

Bom dia, colega essa e a solução mesmo , colocar o valor do capital representativo como R$1,00 (um real), esta previsto em legislação, porem nessa clausula tem que colocar um histórico resumido do fato, aparentemente já o fizestes, so quer mesmo uma confirmação. Esta correto.
Boa sorte, e muito trabalho.
Ribeiro

Valmoci, conforme orientações no site: http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/fecharempresa.htm

"Para encerrar as atividades de uma empresa, é preciso realizar vários procedimentos legais, contábeis e tributários, além de, é claro, uma enorme dose de paciência, já que no Brasil a burocracia anda acima da racionalidade.

Os dois grandes obstáculos para a baixa de uma empresa, na maioria dos casos, são as dívidas fiscais e falta de cumprimento de obrigações acessórias (como entrega da DIPJ, DCTF, DACON, DIRF, etc.) acumuladas ao longo do tempo."

Além de algumas providências que devem ser consideradas que são:

- elaborar o distrato social \ com o texto e redação atualizadas de acordo com o código civil \

- verificar se há débitos previdenciários - mesmo que a empresa não tenha empregados

- obter o certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço (crf)

- efetuar baixa na prefeitura e no estado

- obter as certidões do ministério da fazenda

- arquivar documentos na junta comercial

- proceder a baixa no cnpj

Fernando Mendes
contador

Pessoal , estou com o mesmo problema do colega Valmoci. Estou encerrando uma empresa de 1992.

Fiz um teste na Receita Federal e no INSS, tentei emitir uma Certidão Negativa de Débitos dos dois, no entanto, não consegui, provavelmente porque há pendências. Bom o jeito seria ir pessoalmente na Receita Federal e solicitar a pesquisa através de um formulário ok . Agora eu fico com dúvida de como proceder na Junta Comercial, para fazer o distrato social , como devo fazê-lo. Pessoal me informei na prefeitura, para encerramento de inscrição municipal , é necessário o distrato social.

Wesley

Pra dar baixa na empresa é necessário estar 100% regular, portanto verifique a situação perante a RFB e regularize, verifique se há débitos estaduais e municipais também, por último faça o distrato social.