Alteração Contratual - Sócio é representante dos demais sóci

Prezados!

para entenderem:

Dada sociedade é composta pelo seguinte QSA:

A (Pessoa física)

B (Pessoa física)

C (Empresa representada pelo sócio B)

D (Empresa representada pelo sócio B)

Logo, na alteração contratual, o sócio "A" desliga-se da sociedade, cedendo e transferindo as suas quotas ao sócio "B".
Salientando que o sócio "B" é representante dos demais sócios (PJ).

É possível fazer essa alteração?

Há algum impedimento legal?
(se possível informar a base legal)


Desde já agradeço a atenção dos colegas.

boa tarde Cesar, é possível sim, vc esta repassando as quotas de pessoa f´sica para pessoa física as PJS, não se envolve na operação, na receita vc só deve fazer a redistribuição do capital de acordo com a alteração pretendida.


Espero ter ajudado.

abrss

Boa tarde Adriano Lopes!

Quanto à questão das quotas ficou sanada a dúvida. Obrigado!

Contudo, também gostaria de saber se o fato de o sócio "B" representar os outros sócios (PJ's) constantes no contrato, não impediria a alteração contratual.

Obrigado!

Bom dia Cesar, não vejo impedimento nenhum, pq leva-se em conta que o sócio A esta transferindo suas quotas ao sócio B e não para os PJs.

Como o sócio B faz parte do quadro societário não a nada que o impeça de receber quotas do sócio que esta saindo.

Espero ter esclarecido, mas qualquer outra dúvida é só entrar em contato.

Abrss