Licitações Públicas/Capital Social mínimo exigido de 10% do

Prezados,

Gostaria de uma ajuda dos colegas diante deste caso.

Microempresa com 2,5 anos de existência deseja participar de licitações públicas na área de Construção Civil. Capital social registrado inicialmente de R$ 1.000,00, totalmente integralizado. A empresa começou realmente do nada, hoje emprega uma equipe própria (CT registrada) de 15 profissionais variados + responsáveis técnicos (Engenheiro e Arquiteto). Já existe maquinário suficiente para se integralizar um aumento de capital no valor de R$ 75.000,00. Mesmo assim faltaria capital social para suprir a regra em uma licitação em andamento com valor de contrato de R$ 1.550,000, sendo R$ 155.000,00 o mínimo necessário.

Perguntas:

1- Como aumentar este capital para suprir a regra da lei e participar da licitação ? Lembrando que não há bens à serem integralizados além do maquinário já exposto, nem valor em espécie para tanto.

2- Poderia se aumentar com a ressalva de "à integralizar por um dos sócios" num prazo de 30 meses, por exemplo?

3- Ou seria mais viável a criação de uma outra empresa, com um capital social inicial de R$ 500.000,00, valor este bem cômodo para contratos públicos, pois alcançaria obras de até R$ 5.000.000,00?
Lembrando, por incrível que pareça, não se exige nenhuma comprovação deste capital no ato de abertura da empresa. Neste momento você pode alegar o capital social que quiser no Rio de Janeiro, agora para aumentar o capital, dá-se início a uma série de exigências.




Abraços,
Aldo Rocha

Bom dia Rocha, o 2º item de sua colocação é mais plausivel, pois, vc deve aumentar o capital e dar margem para entrar na licitação, lembrando que assim que esse novo capital estiver regitrado no órgão competente vc terá que alterar seu balanço Patrimonial para casar as informações. Daí por sua vez conseguira o ingresso na participação do pregão especifico.


Qualquer dúvida entrar em contato.


Abrsss