Alteração contratual mudança de sócio

Alguém poderia me enviar o modelo de uma alteração contratual onde há a retirada de um sócio e entrada de outro. Pois a JUCEPE está fazendo uma exigência em uma alteração que fiz, e não estou entendo o que eles querem. A exigência é a seguinte: "Indicar novos administradores e desimpedimento destes antes da consolidação.
Eu coloquei e eles não aceitaram.

Grata,

Nicéllia

Olá Nicellia Nascimento,

Segue modelo de clausula, antes da consolidação.



I – DA ADMISSÃO DOS SÓCIOS

Admite-se neste ato na sociedade NOME DO SOCIO, brasileiro, maior, estado civil, empresário, nascido em 00/00/0000 na cidade de xxxxxxxxx, portador do RG nº ........ SSP/SP expedido em ../../.... e CPF nº ..........., residente e domiciliado na Rua xxxxx, n.º xx, Bairro xxxxx, CEP .....-..., em xxxxxx, Estado de São Paulo; e

NOME DO SOCIO, brasileiro, maior, estado civil, empresário, nascido em 00/00/0000 na cidade de xxxxxxxxx, portador do RG nº ........ SSP/SP expedido em ../../.... e CPF nº ..........., residente e domiciliado na Rua xxxxx, n.º xx, Bairro xxxxx, CEP .....-..., em xxxxxx, Estado de São Paulo;

II – DA RETIRADA DOS SOCIOS

Retiram-se da sociedade, por sua livre e espontânea vontade, os sócios NOME DO SOCIO, cedendo e transferindo a totalidade das quotas que possuía na sociedade, um total de 0.000 (-------------- mil) quotas que perfazem R$ 0.000,00 (-------------- mil reais) para o sócio ora admitido e já qualificado neste instrumento --------------, o qual efetua o pagamento das quotas adquiridas em moeda corrente do pais, dando e recebendo assim, o sócio retirante, plena, geral e irrevogável quitação de todas os seus direitos e obrigações que possuía na sociedade.

NOME DO SOCIO, cedendo e transferindo a totalidade das quotas que possuía na sociedade, um total de 4.000 (quatro mil) quotas que perfazem R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a sócia ora admitida e já qualificada neste instrumento NOME DO SOCIO, a qual efetua o pagamento das quotas adquiridas em moeda corrente do pais, dando e recebendo assim, o sócio retirante, plena, geral e irrevogável quitação de todas os seus direitos e obrigações que possuía na sociedade.

III – DO CAPITAL SOCIAL

O capital social, apesar da cessão e transferência de quotas permanece inalterado no valor de R$ 0.000,00(---- mil reais) dividido em 8.000(oito mil) quotas, no valor de R$ 1,00(um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do pais, distribuído entre os mesmos da seguinte forma:

SÓCIOS QUOTAS VALOR-R$
NOME DO SOCIO 00.000 R$ 00.000,00
NOME DO SOCIO 00.000 R$ 00.000,00
TOTAL 00.000 R$ 00.000,00

PARAGRAFO UNICO – A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

IV – DA ADMINISTRAÇAO E DO USO

A administração da sociedade cabe aos sócios NOME DO SOCIO e NOME DO SOCIO, que recebem poderes e atribuições de representar a empresa ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhes o uso do nome empresarial, podendo assinar pela mesma isoladamente, ficando vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social, ou assumir obrigações seja a favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

V – DA RETIRADA DO PRO-LABORE

Ambos sócios, poderá efetuar uma retirada mensal a titulo de pró-labore e/ou dividendos, de acordo com a legislação vigente e a conveniência da empresa e dos sócios.

VI – DO DESIMPEDIMENTO SOCIAL

“Os Administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade”.

Obrigada Bruno!!

Bom dia Bruno,

Tudo bem com você? Prezado estou precisando de uma orientação, pois sou novo nessa área de abertura/alteração de contrato e gostaria de saber como faço para alterar a razão social e o endereço de uma empresa, retirar 2 sócios e mudar a natureza jurídica de LTDA para EIRELI, é possível fazer d um única vez, qual o melhor caminho? Desde já lhe agradeço.

Jadeir Campelo, não sei como funciona os procedimentos ai em sua cidade, porém a empresa primeiro precisa estar unipessoal para depois poder se transformar em EIRELI, porém as outras alterações podem ser feitas de uma unica vez.

Obrigado Marcelo, vou fazer as devidas alterações no contrato e vou até a junta. Abração.