Transferência de Cotas e Divida Ativa.

Bom dia Pessoal,

Mais uma vez necessito da colaboração de vocês.

Uma sociedade que atribuiu uma divida, que consta ativa. Pode fazer uma alteração transferindo as cotas e a total responsabilidade da divida ativa para um novo sócio? Ou essa transferência só pode ser feita para o outro sócio atual?

E em ambas situações, qual serio o procedimento?
Ha alguma clausula especifica?

No aguardo.
Abç!

Olá Fernanda,

Dependendo do tipo de divida "divida ativa" e se a empresa não for ME e/ou EPP a Junta Comercial deve solicitar certidão negativa para transferência de quotas.

Agora quando você fala em que os novos sócios vão assumir as dividas existentes, pode até colocar no contrato, mas judicialmente os sócios anteriores vão responder por seus atos durante sua administração.