Alteração de Socios

Bom Dia, estou precisando de uma ajuda, estou precisando fazer a alteração de uma empresa LTDA - ME, onde os atuais socios
a venderam para uma outra pessoa, esta empresa está com divida na receita de simples nacional, inss e fgts, a alteração dos socios
será possivel pela junta comercial, ou vai dar como negada em virtude das dividas, o comprador está assumindo ela pelas dividas.

Grato, Paulo

Boa Tarde Paulo,



Se a empresa possui dividas na união não vai ser possível realizar a alteração, pois para realizar uma alteração contratual é necessário a certidão Positiva da União e como a empresa está em débito a Certidão será emitida como negativa.

Mais como se trata de ME não é necessário o envio das certidões correto?
E na verdade está entrando um socio e saindo outro, e no contrato social tem uma clasula que discrimina que o novo socio está assumindo todas as dividas junto a união, será que mesmo assim não passa.

Sendo a empresa enquadrada em ME ou EPP, a junta comercial não exige as certidões negativas.

Bruno, então nesse caso a alteração ocorrera sem problemas certo?, (a retirada de 1 dos socios e a entrada do novo), e quanto a clausula de que novo socio assume todos os debitos junto aos orgãos federais, estaduais e municipais não poderá negar a alteração?

Grato,
Paulo

Não posso dar certeza sobre a clausula, pois cada Junta Comercial tem o seu critério de análise.

Sobre as certidões é certeza que estão dispensadas.