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Abertura de SPE e enquadramento no RET

José Maranhão

José Maranhão

Iniciante DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 10 anos Quarta-Feira | 4 junho 2014 | 18:44

Boa noite pessoal,

Gostaria de uma ajuda com relação a estratégia societária mais adequada para a seguinte situação:

A partir de uma Incorporadora EIRELI, pretendo me tornar sócio de distintas construtoras à medida que surjam novos projetos de empreendimentos. Para cada novo empreendimento, pretendo abrir uma SPE onde os sócios seriam a Incorporadora EIRELI e uma determinada construtora. Logo em seguida, após definido em contrato os termos e acordos da sociedade, pretendo transformar a SPE em regime de Patrimônio de Afetação e solicitar o RET.
Pelo que observei, o caminho mais comum é a Incorporadora Matriz abrir diretamente a PA. No entanto, no meu caso, a matriz é necessariamente uma Incorporadora EIRELI. Preciso de uma etapa intermediária para firmar uma sociedade com propósito específico com o meu sócio (construtora), para enfim pleitear o Patrimônio de Afetação e o RET.

No entendimento dos Srs esta é uma estratégia adequada? Comentários serão muito bem vindos.

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