Desenquadramento EPP

Bom dia,

Tenho um cliente que não é optante do Simples Nacional e quer remover da Razão Social a partícula EPP.
Existe algum termo para solicitar o desenquadramento?

Abri um tópico novo pois só encontrei outros referentes a desenquadramento de ME para enquadramento em EPP. Essa caso é diferente. O empresário quer apenas remover o "EPP" da Razão Social.

Obrigado.

Bom dia, Prezado Rodrigo

Na Junta Comercial do Estado de São Paulo é necessário preencher um formulário solicitando o desenquadramento de ME ou EPP, assim como para requerer o enquadramento também é necessário o preencher.

Após essa solicitação, que aqui em São Paulo é on-line, gera-se o requerimento onde os sócios devem assinar o documentos e encaminhamos ao órgão competente para registro, solicitar também no PGD o desenquadramento.


Nota: O sistema da Receita Federal, por algum equivoco, incluiu a expressão ME ou EPP em determinadas empresas, sem as mesmas terem solicitado esse tipo de enquadramento, por tanto seria conveniente antes de mais nada você consultar se perante a JUNTA e/ou Cartório a empresa está enquadrada. Caso negativo basta gerar um PGD solicitando o desenquadramento com a data atual, ou seja o dia em que está preenchendo o pedido.

Olá Rodrigo,
Aqui no Estado do Espirito Santo, deve ser efetuado procedimento exatamente como a colega Andréa descreveu, acredito que seu caso também seja idêntico.
Abs.

aqui no MT também é igual a andréa falou..

Att.,

A receita federal vem enquadrando as empresas como ME ou EPP de acordo com o faturamento da mesma, mesmo que nao tenha sido solicitado. Deverá a empresa no ato da alteração contratual observar como esta o enquadramento na RFB via consulta CNPJ. Dessa forma voce podera adequar o enquadramento da Junta Comercial com o da Receita.

Boa tarde a todos.

Tenho um caso em que a empresa é EPP, e deseja voltar a ser ME. Nesse caso é necessário fazer um contrato social por conta da alteração para ME? (XXX - EPP para XXX-ME)