como constituir Pesqueiro

Bom dia a todos os amigos do Fórum ! Desde já agradeço a atenção e orientação....

Colegas ... gostaria de saber se a atividade de pesqueiro é considerada como outra qualquer para constituição de empresa... Ou seja , pode-se abrir um CNPJ ... normal?

Grande Abraço e Muito Grata.

Existe alguma lei específica?

Carina Dias, boa noite.



Pode sim, e é uma atividade normal. Quando você solicitar a busca previa de local, a Prefeitura ira relacionar tudo que for necessario para o funcionamento da atividade pretendida.

Abraços.

Boa Noite Luiz José....Muito Obrigada pela orientação.... O pesqueiro é em SP - Vou verificar com a prefeitura quais são as exigências .

Grande Abraço!