Licença CETESB

Pessoal, boa tarde!

Tenho um cliente que pretende abrir uma Fabrica e comércio de especiarias, molhos e temperos. Pelo que pesquisei para essa atividade é obrigatório licença da CETESB.
A empresa será constituída como Empresa Individual, e fará a opção pelo Simples Nacional. Local do estabelecimento São Paulo.

Gostaria de saber quais os procedimentos para conseguir a licença? Tenho que solicitar antes da constituição na JUCESP, CNPJ e inscrição Estadual?
Alguém tem experiência nesse assunto é pode compartilhar?

Obrigada

Fernanda

Olá Fernanda Leandra Ferreira Antonio,

Você terá que realizar a abertura da empresa em todos os órgãos e depois realizar o processo da Licença da CETESB.


Este link abaixo é referente a documentação e procedimentos no CESTESB.

http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/lic_previa_solicitacao.asp


Espero ter ajudado.

Alexandra, obrigada pela informação!

Estava em dúvida, se poderia abrir a empresa ante da licença da CETESB, inclusive Inscrição Estadual?

Você já fez esse procedimento é muito complexo?

Desde já agradeço

Fernanda

Fernanda Leandra Ferreira Antonio, eu ainda não cheguei a fazer este processo da CETESB.
Mas entrei no site para pesquisar a documentação necessária para enviar para você e no site as informações estão bem explicadas.
Acredito que seguindo as etapas do site e entrando em contato com o pessoal do CETESB, certamente você conseguirá realizar este processo.

Espero ter ajudado.

Ok, obrigada!

Fernanda

Boa Tarde

Fernanda

De entrada primeiramente na Cetesb, pois, sem o protocolo de entrada na Cetesb voce nao consegue gerar o CNPJ 3.9 da Receita Federal

Sem mais

Oi André, obrigada pela informação, essa era minha grande dúvida.... é a primeira vez que estou tratando sobre esse assunto.... Você já fez algum procedimento de licença CETESB? é muito complexo? estou verificando as informações no portal de licenciamento, mais ainda não iniciei a execução do processo? Você sabe me dizer valores médio de taxas?

Obrigada

Fernanda

Olá!
Precisa verificar primeiro junto a JUCESP/Via Rápida se realmente haverá a necessidade de fazer o processo separado.
É um processo demorado (em até 3 meses) e caro(cobrado em UFESP) , burocratico por que é feito pelo portal do licenciamento PLA que é um horror.
Tenta fazer a simulação no site da Junta Comercial e veja se você obtêm a viabilidade primeiro.
Esse formato juridico é EIRELI? Não entendi direito!
Abraços.

Oi Ricardo, a natureza jurídica será 213-5 Empresário Individual.
Caso dê para fazer o procedimento pela Jucesp, o processo é mais simples?

Obrigada

Fernanda

Simples, não! É menos burocrático!
Como houve algumas alterações na legislação ambiental, alguns município estão habilitados a fazerem o processo ambiental. Não sei se este caso se aplica a São Paulo.
Primeiramente você deve providenciar a planta do local pois é a metragem utilizada no preço da taxa de serviço. O preço varia de R$ 500,00 a R$ 1.500,00. Veja no simulador do site o valor aproximado.
E também a certidão de esgotamento, que é o atestado da empresa indicando que o local é servido de rede de esgoto e a estação de tratamento onde o mesmo é destinado.
Se for a Sabesp a responsável pelo esgoto deve obter na agencia local ou então junto a unidade de grandes consumidores. O que diferencia um do outro é o tempo de emissão. Nas agencias demora mais e na unidade administrativa da Sabesp geralmente é um mês.
O restante é só seguir o roteiro no site e qualquer dúvida entre em contato com agencia local da CETESB.

Ricardo obrigada pela ajuda!

Pesquisei no site da JUCESP e verifiquei que São Paulo não tem convênio com o VRE, sendo assim entendo que não será possível fazer o licenciamento via JUCESP, acredito que o processo de licença será direto pelo portal da CETESB.

Mais uma vez obrigada!

Fernanda