Cetificado da Matriz pode ser utilizado para emissão de NF-e

Bom dia, Senhores (as)!

Estou com um problema referente a certificação digital, pois o certificado digital da filial venceu e isto nos impede de autorizar as notas fiscais na Sefaz.

Encarecidamente pergunto-lhes: Eu poderia utilizar o certificado digital da Matriz para enviar as notas fiscais emitidas pela Filial?

Muito Obrigado!

Bom dia Marcelo, bom aqui temos um cliente que possui apenas certificado digital da matriz, e ele emite NF em nome da filial transmitindo com este certificado sem problemas.

Pode utilizar o certificado da Matriz para enviar as notas da Filial, sem problemas.

Willian e Alan!

Mais uma coisa, mesmo a filial sendo de ramo totalmente diferente da Matriz?

É por que a matriz é sem fins lucrativos e a filial é uma pequena indústria que funciona dentro de uma universidade. Ou seja, matriz isenta de IE e filial com IE.

Muito obrigado pela ajuda dos senhores!

Marcelo, mas o CNPJ base é igual? no caso da IE, ja difere do cliente que citei pois ambas possuem IE, então não posso afirmar que o Sefaz irá aceitar. mas voce pode fazer o procedimento, se a NF for transmitida sem gerar erro ok.

Senhores!

Primeiramente gostaria de agradecer pelos ensinamentos, pois foram informações valiosas. Evitamos um caos aqui na empresa, uma vez que sem o bendito certificado jamais conseguiríamos liberar a saída das mercadorias.

Com o e-CNPJ da matriz, que é isenta de IE, conseguimos transmitir as notas fiscais emitidas pela filial, que por sua vez possui IE.

Baseando-se nas informações dos senhores, buscamos na legislação a possibilidade de uso do certificado, onde foi observado que o item "3.2.3 - Padrão de Certificado Digital" do "Manual de Integração - Contribuinte" autoriza o uso do e-CNPJ da matriz para emissão e envio de informações da filial.

Além do manual, observamos que o ajuste SINIEF dispõe sobre tema na Cláusula terceira, inciso IV.

Perguntado sobre o assunto, a A secretaria de Fazenda - AF II informou-nos que poderíamos fazer o uso sem nenhum problema.

Mais uma vez, muito obrigado!