Encerramento de Empresa: CNPJ Suspendo e Inscrição Estadual/

Colegas,

Alguém já passou por uma situação como esta ? Preciso efetuar a baixa de uma empresa que na Receita Federal o CNPJ está SUSPENSO POR SOLICITAÇÃO DE BAIXA INDEFERIDA e no Estado SP - Inscrição INAPTA desde 2003. Fazendo algumas pesquisas verifiquei a possibilidade de baixa através de OFICIO, alguém já utilizou esse meio ? Como faço, como proceder ? Como a empresa é do Lucro Presumido, teria que efetuar a baixa através de Certificado Digital, mas não consigo solicitar um, pois a empresa está com o CNPJ SUSPENSO.
Poderiam me AJUDAR ? Desde já muito obrigada

Bom dia Ana Paula,

No caso do CNPJ, a prórpia RFB informa essa situação no cartão de CNPJ quando já tentaram fazer a baixa, mas que por alguma pendencia, foi indeferida. Basta verificar as pendencias, corrigir e enviar o DBE de baixa novamente.

Infelizmente sobre o Estado de SP não posso ajudar.

Att,

Eric Pereira

Infelizmente já foi feito isso, mas ele informa a obrigatoriedade do CERTIFICADO DIGITAL, mas não consigo solicitá-lo pois a empresa está com o CNPJ SUSPENSO

Você tem certificado digital e-CPF, você pode vincular junto a receita o cnpj através de uma procuração eletrônica e realizar a baixa, acho que seria isso.

Não tenho certeza, mas procure essa informação,

Abraços,

Luciano