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modelo de contrato social

PAULO DA COSTA MACHADO

Paulo da Costa Machado

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 19 setembro 2006 | 11:04

Olá José: Nos sites das Juntas Comerciais dos Estados vc encontrará modelos adequados de Contratos Sociais. Com relação aos lançamentos contábeis de capital a integralizar a Thompson - IOB orienta conforme exemplo abaixo:

Contabilidade - Constituição de empresas - Lançamentos contábeis

Publicado em 03/10/2005 08:10

Por ocasião da constituição de uma empresa, tem-se como lançamento de abertura da escrita a subscrição do capital e, em seguida, a realização (integralização), total ou parcial, desse capital, pois não se pode admitir que a empresa comece a funcionar sem que ao menos parte do capital subscrito pelos seus participantes seja realizada.

A realização do capital subscrito pode-se dar em dinheiro e/ou em bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.

Para exemplificar, vamos admitir que duas pessoas (que designaremos como "A" e "B") resolvam constituir uma sociedade limitada, com o capital social de R$ 800.000,00, subscrevendo cada uma 50% do capital e integralizando-o da seguinte forma:

a) o sócio "A" integralizou de sua parte R$ 200.000,00, no ato, mediante entrega de cheque de sua emissão contra o "Banco X S.A." (compensado no mesmo dia) e os restantes R$ 200.000,00 comprometeu-se a realizar no prazo de 60 dias;

b) o sócio "B" integralizou a sua parte mediante incorporação à sociedade de um imóvel de sua propriedade, avaliado conforme laudo pericial em R$ 400.000,00, com destaque para as seguintes parcelas: R$ 160.000,00 para o terreno e R$ 240.000,00 para as edificações.

Teríamos então os seguintes lançamentos:

1) Pela subscrição do capital dos Sócios "A" e "B":

D - Capital Social a Integralizar (PL)

C - Capital Social Subscrito (PL)
R$ 800.000,00

2) Pela integralização em dinheiro do Sócio "A":

D - Caixa (AC)

C - Capital Social a Integralizar (PL)
R$ 200.000,00

3) Pela integralização em bens do Sócio "B":

D - Terrenos (AP)
R$ 160.000,00

D - Edifícios (AP)
R$ 240.000,00

C - Capital Social a Integralizar (PL)
R$ 400.000,00

AC = Ativo Circulante

AP = Ativo Permanente

PL = Patrimônio Líquido

Após esses lançamentos, temos a seguinte posição patrimonial da sociedade:

Ativo

Passivo

Ativo Circulante

Disponibilidade

Caixa

200.000,00

Permanente

Patrimônio Líquido

Imobilizado

Capital Social

Terrenos
160.000,00

Capital Social Subscrito
800.000,00

Edifícios
240.000,00
400.000,00

(-) Capital Social a Integralizar
(200.000,00)

Total

600.000,00
Total
600.000,00

Quando o jogo termina o peão e o rei vão prá mesma caixa.
Rogério César
Administrador

Rogério César

Administrador , Analista Sistemas
há 17 anos Terça-Feira | 19 setembro 2006 | 14:45

José Osmar, boa tarde!
Neste site tem um modelo de contrato
na cláusula do capital, você pode redigir mais ou menos assim:


A sociedade terá o capital social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), divididos em 1.000.000 (um milhão) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo que os sócios integralizam neste ato R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em moeda corrente do país restando R$ 200.000,00 (dozentos mil reais) a serem integralizados pelos sócios em partes iguais no prazo máximo de 5 (cinco) anos, ficando dividido aos mesmos na seguinte proporção:
SÓCIO AAAAA
Total Integralizado: R$ 400.000,00
À integralizar: R$ 100.000,00
SÓCIO BBBBBB
Total Integralizado: R$ 400.000,00
À integralizar: R$ 100.000,00

TOTAL DO CAPITAL SOCIAL
Total Integralizado: R$ 800.000,00
À integralizar: R$ 200.000,00


Antes de registrar, envie uma minuta deste contrato à Junta Comercial para apreciação.

Espero que ajude!

Obrigado

Rogério César
CEO Portal Contábeis. Idealizador, administrador e webmaster do Fórum Contábeis. Graduado em Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, empresário Contábil atuante desde 1993.

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Michele Barbosa Silva

Michele Barbosa Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 12 julho 2010 | 13:21

Boa tarde Paulo,
Gostaria de saber se em toda integralização de capital social com bem (seja ele móvel ou imóvel) deve possuir um laudo de avaliação ou a própria nota fiscal (ou escritura no caso de imoveis) serve como base documental para a contabilidade e para a constituição da empresa na junta comercial.
Outra pergunta: nestes casos em que há a constituição de capital com bens, devo mandar o laudo, a nota fiscal ou algum outro tipo de documento juntamente com o contrato social para ser registrado na Junta comercial, como uma forma de comprovação do que consta no contrato social, ou é desnecessario?

Solange

Solange

Prata DIVISÃO 5, Autônomo(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 25 abril 2011 | 14:29

Boa tarde pessoal, estou fazendo uma alteracao de contrato de prestacao de servicos para comercio e prestacao de servicos, porem o comercio será apenas para recolocar pecas na prestacao de servicos, a tao chamada venda casada. alguem tem algum modelo para me ajudar, pois estou em duvida em como colocar a atividade. Atualmente esta como prestacao de servicos de usinagem em cilindros e componentes hidraulicos para terceiros.
Grata

Solange

Laura Cristiane de Farias Miotto

Laura Cristiane de Farias Miotto

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 18:33

Olá pessoal.,
preciso constituir uma sociedade (LTDA), e necessita de cláusula de segurança, constando que na saida de um dos sócios, este não poderá exercer ou constituir outra entidade com mesma atividade e em determinada distância., alguém saberia a base legal p/ isso?

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 21:15

Laura,

Em termos de redação de cláusulas de Contratos Sociais levados para arquivamento nas JComerciais, nunca ouvi falar de uma desse tipo, que estabelecesse esse tipo de prerrogativa/proibição...

Claro que o fato de nunca ter ouvido falar não significa que não exista. Colegas do Forum, pronunciai-vos

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