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Cleida Maria Alves de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1, Vendedor(a) Pessoal, boa tarde!
Para montar um quiosque no supermercado para revenda de doces, além do registro como MEI, é preciso obter mais algum alvará perante o Poder Público?
As disposições de limpeza e higiene poderão ser avençadas no contrato de locação com o supermercado?
Abraços!!
Cleida
Eric Pereira
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Boa tarde Cleida,
Para a abertura de um quiosque é necessário, também, o alvará de licença para estabelecimento, emitido pela Prefeitura do RJ.
Como a é uma atividade de comercio de alimentos, é passível de Vigilância Sanitária. O órgão será o responsável pela higiene e limpeza do local.
Verifique, junto à IRLF local, como requerer o assentimento sanitário.
Att,
Eric Pereira
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