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Rafael Justino Ferreira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Tenho que realizar uma baixa de uma empresa que esta com a situação cadastral como "SUSPENSA". O motivo do indeferimento consta no CNPJ: "Deferido SRF e indeferido pelo CONVENENT".
Seria o convênio com o estado o motivo do indeferimento, visto que a empresa esta inapta?
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde Rafael.
Provavelmente o indeferimento seja por parte da SEFAZ. Antes de enviar o DBE à Receita Federal, não foi exigido nenhuma declaração ou o Anexo III-A da Portaria CAT 92/98? O correto agora seria entrar em contato com a SEFAZ e verificar o motivo do indeferimento e qual a exigência, para depois efetuar novamente o pedido de baixa.
Att.
Talita Ferreira
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Ola Rafael, boa tarde!
Como o processo foi deferido pela RFB voce nao conseguira mas preencher o DBE, voce tera de se dirigir ate um posto do SEFAZ que la eles vao te instruir a protocolar um documento chamado Anexo 4 e alguns documentos para conseguir efetuar a baixa da empresa suspensa.
Att.
Talita Ferreira
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