Modelo CONTRATO Transformação LTDA. Em EIRELI.

BOM DIA A TODOS!

Estou alterando a natureza jurídica de SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. de 2 sócios em uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. Tenho que retirar um dos sócio. Alguém tem um modelo de contrato verídico e atualizado?

no site de algumas Juntas que disponibilizam varios modelos.

Boa tarde.
Primeiramente para você fazer esta transformação, será necessário retirar um sócio e deixar a LTDA unipessoal.
Após esta alteração você poderá transforma-la em EIRELI.
Um Contrato em duas parte.
A primeira :

ATO CONSTITUTIVO DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EIRELI

(EMPRESA) LTDA
CNPJ:

(FULANA, Brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 00/00/0000, portadora da cédula de identidade RG: e CPF: Residente e domiciliada à – BAIRRO – CIDADE– UF– CEP: 0; única sócia da sociedade (EMPRESA) LTDA , com sede a , nº XX – BAIRRO – CIDADE– UF; CEP: . Registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o n° em sessão 00/00/0000, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº consoante a faculdade prevista no parágrafo único, do artigo 1033, da Lei nº 10406/02, resolve:


CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica transformada esta Sociedade Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, sob o nome empresarial de (EMPRESA)EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.

CLÁUSULA SEGUNDA
O acervo desta sociedade, no valor de R$ 0.000,00 ( Reais), passa a constituir o capital da EIRELI mencionada na cláusula anterior.


CLÁUSULA TERCEIRA
Para tanto, passa a transcrever, na íntegra, o ato constitutivo da referida EIRELI, com o teor a seguir:


**** SEGUNDA PARTE*****

ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

(EMPRESA) EIRELI


(FULANA, Brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 00/00/0000, portadora da cédula de identidade RG: e CPF: Residente e domiciliada à – BAIRRO – CIDADE– UF– CEP: 0;


CLÁUSULA PRIMEIRA: DO NOME E SEDE
A Empresa Individual de Responsabilidade Individual girara sob o nome empresarial.: (EMPRESA)EIRELI. E terá sua sede na , nº – BAIRRO – CIDADE – UF; CEP:

CLAUSULA SEGUNDA: DO CAPITAL
O Capital será de R$ 0.000,00 ( Mil Reais). Totalmente integralizado neste ato.
Parágrafo Único: A responsabilidade do titular é restrita ao valor do Capital Social e responde exclusivamente pela integralização do capital social.


CLAUSULA TERCEIRA: DO OBJETO




CLAUSULA QUARTA: DA DURAÇÃO
O inicio das Atividades será a partir de 00/00/0000, considerando seu prazo de duração por tempo indeterminado.


CLAUSULA QUINTA: DAS FILIAIS
A EIRELI poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração do ato constitutivo, devidamente assinado pelo titular da empresa.


CLAUSULA SEXTA: DO FALECIMENTO DO EMPRESARIO
Falecendo o empresário, a empresa continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes. O valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da empresa, à data de dissolução, verificada em balanço especialmente levantado.


CLAUSULA SÉTIMA: DA ADMINISTRAÇÃO
A Administração da empresa caberá a (FULANA), com poderes e atribuições de representar a empresa isoladamente, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, perante todas as repartições e entidades públicas, municipais, estaduais e federais, inclusive autarquias, bancos, instituições financeiras e terceiros em geral, efetuando todos os negócios de interesse da empresa, autorizando o uso do nome empresarial.


CLAUSULA OITAVA: DO PRÓ-LABORE
A Administradora poderá realizar a retirado Pró-Labore, considerando os interesses da empresa e as limitações da Legislação vigente.


CLAUSULA NONA: DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
A Administradora declara, sob as penas da Lei, que não esta impedida de exercer a Administração da empresa, por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

Declaro, sob penas da lei, que não participo de nenhuma outra empresa dessa modalidade.


CLAUSULA DECIMA: DO FORO
Fica eleito o foro da Capital de são Paulo para exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste instrumento.





LOCAL, DATA, ANO



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(FULANA)
Titular – Administrador.