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Marcela
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Preciso fazer a alteração de diretoria em uma ata de fundação de um templo religioso. Perguntas:
1) Qual a diferença entre Estatuto e Ata de Fundação?
2) Tenho apenas a Ata de fundação, neste caso será necessário fazer o Estatuto
3) Quem esta obrigada a registrar o estatuto?
Celeste Oliveira Silva Camilo
Articulista , Advogado(a) Olá
Precisa elaborar e registrar somente a nova ata para informando a nova diretoria. A "ata de fundação" não se altera, ou seja, já foi registrada no momento em que a igreja foi criada.
O Estatuto deverá ser consolidado e registrado novamente se houve alguma alteração em sua cláusulas estatutárias.
Boa sorte!
Marcela
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)Obrigada pelo retorno. Não tenho Estatuto, apenas a Ata de Fundação. Será necessário o registro do Estatuto?
Celeste Oliveira Silva Camilo
Articulista , Advogado(a) Olá
Se for só alterar diretoria não precisa registrar Estatuto, somente a ATA
Caso precise se uma segunda via do primeiro estatuto registrado, é só pedir cópia no cartório onde a ata de fundação foi registrada.
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