Alteração Contratual

Bom dia!

Gostaria de tirar uma duvida

Tenho uma empresa com a matriz em São Paulo e filial no Rio de Janeiro.

A duvida é a seguinte: toda vez que eu fizer uma alteração contratual vou ter que registrar na JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO E NA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO?


Desde ja agradeço
Rodrigo

Boa tarde,

Rodrigo, não necessariamente, isso só vai ocorrer se alterar alguma informação da filial (RJ) caso contrario só a Matriz.

At.,

Grasyele

Boa tarde,
Por favor gostaria de tirar uma duvida com referencia a alterações, estou precisando fazer as seguintes alterações. saída do sócio e transferência das cotas, redução do capital social, alteração do tipo jurídico de sociedade empresarial Ltda. para empresa individual de responsabilidade Ltda. e inclusão de um administrador não sócio.
Minha duvida é devido a muitas alterações inclusive de tipo jurídico seria melhor fazer por etapas essas alterações?

Desde ja agradeço

Rodolfo

Primeiro você ira fazer uma alteração de Empresario Individual para LTDA e incluir os novos socios, depois você altera o que tiver de alterar, ou se a Junta Comerical permitir pode esta fazendo tudo em uma alteração apenas.

Bom dia, Cristian

Obrigado pela informação.

Rodolfo, você pode numa única alteração fazer todos esses procedimentos.

Bom dia!

Prezado amigo,

Você realiza a transformação e depois procede com as alterações.

Abraços Washington

Boa tarde Rodolfo

A Transformação deve ser realizada em processo separado. Você precisará necessariamente fazer a saída dos sócios e deixar a sociedade unipessoal.

Sobre Transformação de Empresário Individual em Sociedade Empresária contratual ou em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e vice-versa:

Transformação de registro é a operação pela qual o empresário individual, a sociedade empresária e a empresa individual de responsabilidade limitada altera o tipo jurídico, sem sofrer dissolução ou liquidação, obedecidas as normas reguladoras da constituição e do registro da nova forma a ser adotada.

A transformação de registro de empresário em sociedade empresária ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa não abrange as sociedades anônimas, sociedades simples e as cooperativas.

No ato de transformação de registro serão aceitas alterações relativas ao nome empresarial e ao capital.

Atualizado de acordo com a Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e Instrução Normativa DREI nº 26, de 10 de setembro de 2014.