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Adriana
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde!
Estou fazendo um levantamento cadastral dos clientes, e me surgiu a seguinte dúvida: alguns que não são optantes pelo Simples e que não tem a Declaração de Enquadramento pela JUCESP, aparecem como EPP ou ME no CNPJ. Alguém sabe me dizer o porque?
Obrigada!
Leonardo Silva
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde!
Aparecem EPP/ME, porque foi a forma de enquadramento/porte da empresa escolhida na constituição da mesma. Se não esta enquadrada no simples nacional, fatalmente estão enquadrada no lucro presumido.
Adriana
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Oi Leonardo!
Olhando a documentação da empresa, não consta como ME / EPP nos contratos e também não possui o enquadramento feito pela JUCESP (que em muitas licitações, é o documento solicitado para comprovar ser ME / EPP) mesmo porque algumas são registradas em cartório.
Por isso achei estranho ...
Marcia Cristina de Souza Fonseca
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório O enquadramento ou ato 315 pode ser feito de graça na junta comercial.
É só fazer o pedido no site da junta. E dar entrada na junta sem custo.
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde Adriana.
Na verdade há um bom tempo a RFB enquadrou grande parte das empresas com receita auferida de até 3.600.000,00 como ME ou EPP. Aconteceu também com alguns de nossos clientes. Para este problema há duas alternativas: fazer o enquadramento como ME ou EPP na Junta ou desenquadrar na Receita.
Att.
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