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Edmara Auxiliadora Gabriel Nunes
Prata DIVISÃO 1, Gerente Financeiro Boa tarde,
Estou baixando empresa em São Paulo
e tentei de várias formas dar baixa CNPJ e Inscrição Estadual na coleta WEB site receita.
Agora fomos pessoalmente na Receita Federal e infelizmente vamos ter que adquirir o certificado digital
apenas para dar baixa empresa. Alguém tem algum caso parecido!!!
Daniel Belarmino
Prata DIVISÃO 3, Gerente Administrativo Edmara,
A pouco tempo o Coleta Web aceitava utilizar a senha da Secretaria da Fazenda, mas agora somente com Certificado Digital.
Você pode comprar o Certificado Digital de 1 (um) ano, já que está baixando a empresa, este certificado tem um custo menor.
Quanto ao Pró Labore, você precisa sim citar no contrato social os sócios que farão a retirada de Pró Labore, mas apenas citar, não é necessário informar o valor.
O valor base para o cálculo do Pró Labore, são os sócios que definem, mas este valor base não pode ser inferior ao salário mínimo, este ano (2015) foi para R$ 788,00.
O sócio pode escolher apenas pagar o Pró Labore ou pagar o Pró Labore e o INSS (avulso), mas é importante fazer uma análise, pois nem sempre vale a pena recolher os dois.
Espero que tenha ajudado.
Abraços
Carlos Eduardo Rabelo
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia Daniel.
Gostaria de expor meu caso e saber se pode me dar alguma orientação à respeito.
A situação é a seguinte:
- Sou de Santa Catarina, e tenho um cliente aqui que é Empresário Individual, com sede em Guaratinguetá/SP. Ele tem interesse em baixar essa firma, mas já pesquisei bastante, inclusive já enviei e-mail para a JUCESP à respeito das rotinas necessárias para a baixa, e para saber também se há a possibilidade de realizar os procedimentos via internet e envio de documentos, caso necessário, via correios.
Apesar das minhas pesquisas não obtive uma resposta conclusiva.
Queria saber se você tem alguma dica para me passar para que eu possa orientar meu cliente.
Obrigado pela atenção.
Abraços
Bruno
Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário Olá Carlos,
É possível preencher a documentação (VRE e DBE) e enviar via correio para a JUCESP.
Recomendo procurar um escritório regional da JUCESP, o atendimento é melhor pois o fluxo de documentos é menor.
Segue o site http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/institucional_locais.php
Preenchimento da baixa > https://www.jucesp.sp.gov.br/VRE/
Preenchimento DBE > https://www14.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/inicioAction.do
Darlei Kamia
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Prezados, Colegas Bom Dia !
Efetuei uma baixa pelo coleta on line PGD, encaminhei tudo para a JUCESP e foi deferido.
Quando consulto observo que o CNPJ está baixado, más a Inscrição Estadual ainda não.
Tal deferimento foi liberado pela SEFAZ/SP., ainda devo aguardar o cancelamento da I.E. ?
Deixará de existir a DECLARAÇÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL ? que se protocolava junto ao POSTO FISCAL ?
Pelo que li e entendi na LC 147/2014, trata que os orgãos devem se comunicar e deferir tudo mediante um único pedido.
Será que é isso ??
Obrigado a todos
Bruno
Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário Bom dia Darlei Kamia,
No PGD você informou a data de baixa no Estado?
Carlos Eduardo Rabelo
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Muito obrigado pela atenção Bruno.
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