Alteração de Dados Cadastrais - SEFAZ RJ

Pessoal, boa noite.
Estou com a seguinte dúvida e gostaria de contar mais uma vez com a ajuda de vocês: fizemos a alteração contratual de uma empresa Ltda (Optante do Simples) na Jucerja e já está deferido o processo. A alteração feita foi: inclusão de 3 atividades econômicas secundárias, mantendo a principal que já existia e Aumento do Capital Social. Estou precisando realizar essa alteração também na Sefaz-RJ, através do DOCAD, mas parei no seguinte:

- Reparei que no arquivo do DOCAD eu só consigo inserir 1 atividade principal e 2 atividades secundárias. O que fazer para informar a terceira atividade secundária no DOCAD?

- Para emitir o DARJ, não estou localizando na tabela de serviços fazendários para Optantes do Simples nada que seja referente a alteração de dados cadastrais, inclusão de atividade economica, aumento de Capital Social, ou algo do tipo... Qual valor devo seguir pra emissão da Guia?

- Apenas para confirmar, esse processo de alteração dos dados na Sefaz deverá ser feito antes de realizar a alteração do Alvará (pelo e-Rucca) na Prefeitura (Consulta Previa já aprovada) ou o correto é alterar tudo na prefeitura até emitir o Alvará provisório com as novas atividades e depois alterar no Sefaz?

Aguardo, muito obrigado.

Antonio

Bom dia Antonio,

A SEFAZ/RJ libera apenas duas atividades secundarias, conforme você disse. O correto seria inserir as atividades mais fortes que seu cliente irá exercer. Essa força será medida em cima do faturamento da empresa.

Somente será solicitado o DARJ após o envio do DOCAD. Assim que for enviado, irá aparecer uma tela informando se o processo será analisado automaticamente ou se será necessário a comprovação de documentos na repartição. Se for solicitado a comprovação, leve a alteração contratual registrada e o CNPJ já alterado. Para esse tipo de alteração, acredito que não venham a solicitar o DARJ e nem pedir a comprovação.

O correto seria a alteração primeiro na SEFAZ e posteriormente na Prefeitura. Caso seu cliente tenha pressa, faça o processo para a emissão do alvará provisório.

Espero ter ajudado.

Qualquer dúvida é só falar comigo.

Att,

Eric Pereira