Omissao Contumaz

Boa Tarde Luci Santos,

Isso mesmo.

No caso que mencionei, foi a nova diretoria que assinou o documento e juntou a nova ata ao processo de reativação.

Na verdade Luci, infelizmente, cada RFB procede de uma forma e fazem diferentes exigências. Se puder antes de protocolar o processo, vá até um CAC para esclarecer esses detalhes.

Abç,

Marcelo Ferreira.

Bom dia Colegas,
Estou com um problema e espero que me ajudem,
estou com uma empresa que foi baixada por Omissão Contumaz,
falei com o Chefe da RFB e ele disse que não poderia ser reativada, resolvi pesquisar e encontrei varias perguntas e resposta do Sr. Marcelo Ferreira, imprimi e voltei ao Órgão, o Chefe falou que tinha jeito sim depois que viu as respostas!
Bom ele não queria ajudar, por isso peço que me ajudem.
Como faço para resolver meu caso?
Que codigo devo usar?
Qual o modelo do requerimento que devo enviar a RFB?

Sem mais.
Agradeço desde já.

Boa Tarde Joh Freitas, bem vinda ao Fórum.

Bem, primeiro passo é saber quais as declarações que estão pendentes no sistema da Receita Federal.

Que tipo de empresa que você quer reativar?

Marcelo Ferreira

As pendencias são falta de Declaração Imposto de Renda Pessoa Juridica.

Joh Freitas,

Seguindo os passos abaixo você tem grandes chances de resolver esse problema:

- Petição a delegacia da RFB
- Documento de Constituição da Empresa (autenticado)
- Procuração específica. (firma reconhecida)
- CNPJ
- Identidade e CPF do responsável do CNPJ e do Procurador (autenticados)
- Situação cadastral da empresa na Junta Comercial. ( Aqui no Rio de Janeiro, no site da JUCERJA se consegue imprimir através do numero do NIRE).
- Cópia das declarações entregues / protocolos.

Se a empresa baixada estava enquadrada no simples nacional, posteriormente você terá que solicitar o reenquadramento através de outro processo administrativo na RFB.

Boa sorte,

Marcelo Ferreira

Vou tentar!
Mto Obg. Marcelo.

Joh Freitas,

Veja também se existe falta de envio de GFIP's.

O modelo do requerimento, está disponibilizado em uma das mensagens anteriores.

Grato,

Marcelo Ferreira

Vou fazer o processo amanha, assim que tiver uma resposta da RFB posto aqui.
Obg Marcelo.

BOM DIA

venho compartilhar a minha situaçao e que puder me orientar de uma certa forma ficarei grato.

trabalho numa administradora de imoveis e estou com essa situaçao um condominio que esta com a situaçao BAIXADA por motivo de OMISSAO CONTUMAZ desde de 09/02/2015 , gostaria de saber o que saber o que seria omissao contumaz e o que devo fazer pra reativar.

joao carlos

grato a todos

Boa tarde João Carlos,

Na página 2 desse mesmo tópico esclarecerá sua pergunta.

OMISSA CONTUMAZ: a que, estando obrigada, não houver apresentado, por 5 (cinco) ou mais exercícios, nenhuma das declarações e demonstrativos relacionados a seguir, se, intimada por edital, não regularizar sua situação no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da publicação da intimação:
a) Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) ;
b) Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa;
c) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis);
d) Declaração Única e Simplificada de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DASN);
e) Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI);
f) Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ;
g) Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) ;
h) Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR);
i) Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)

Primeiro passo é vc saber exatamente quais as declarações pendentes.

Agende um horário na Receita Federal, e veja com um servidor quais as pendências.

Ou, se vc tiver um certificado digital do CNPJ, através do portal e-CAC, você conseguirá identificar as irregularidades.

Nesse mesmo tópico estão as informações necessárias para reativação do CNPJ.

Abraço,

Marcelo Ferreira

obrigado marcelo

att
joao carlos

Olá a todos,

Estou com o mesmo problema de Omissão Contumaz, a entidade é uma Associação Privada (Natureza Jurídica 399-9), Fiz todo o processo citado nas páginas anteriores e tudo correu bem, mas agora estão pedindo uma DECLARAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO CNPJ, Alguém poderia me dizer como seria essa declaração?


Desde já obrigado.

Paulo Luz,

Acredito que essa declaração seja o Requerimento para reativação do CNPJ.

Em uma das paginas anteriores, existe um modelo do requerimento.

Espero ter ajudado,

Marcelo Ferreira

Olá a todos

Aproveitando o gancho, o meu caso e o mesmo OMISSAO CONTUMAZ, porem não tenho interesse em reativar o CNPJ, quero aproveitar e baixar
a Inscrição Estadual, fiz o DBE com o evendo 604 e deu como não atendida A SITUAÇAO DO CNPJ PERANTE O ESTADO/MUNICIPIO NÃO PERMITE A PRATICA DESTE EVENTO.

quem se deparou e puder me orientar de uma certa forma ficarei grato.

Abraços,

Joaquim F. Junior
Skype: companycontabilidade

Bom dia Joaquim.

Você chegou a ver como esta a situação da IE e da IM?


Lembrando que também deve-se fazer a baixa na Junta Comercial/Cartorio se a empresa estiver marcada como ativa

Boa tarde Paulo!

obrigado pelo retorno, eu sei que tem que dar baixa na Junta, Estado e Prefeitura, como eu disse
não quero ativar o CNPJ quero aproveitar e entrar com a baixa em todos os orgãos, a IE esta
como Inapto, fiz o DBE com o evento 604 e deu como não atendida A SITUAÇÃO DO CNPJ PERANTE O ESTADO/MUNICÍPIO NÃO PERMITE A PRATICA DESTE EVENTO.

Esse e o meu maior problema, na Junta e Prefeitura eu já sei como baixar.

Entendi.

Você tem ideia do porque a IE está marcada como inapta?

De repente a empresa já esta baixada por lá...

Bom dia pessoal, estou com a seguinte situação, a empresa tbm está baixada por omissão contumaz,
a mesma era optante pelo Simples Nacional, neste caso, como devo proceder
visto que não consigo fazer DEFIS pois no sistema diz que a empresa não é optante pelo Simples Nacional.
Agradeço desde já a colaboração de todos.

Aparece no sistema esta informação?

Pessoal alguém de vocês já fez reativação por omissão de contumaz fazendo o pedido do DBE com o código 414 (Restabelecimento de Inscrição da Entidade) é esse código mesmo?

Também terá que enviar as dec. em atraso - DIPJ/ DCTF/ GFIP ?

A entidade é associação privada - 399-9

Sabem dizer se é necessário mesmo fazer petição ou requerimento?

Bom dia João Vinícius Santos Correia de Melo,

Sim, o requerimento sempre será necessário para a reativação.

Com relação as declarações, se possuir certificado digital, você pode verificar no portal e-CAC as pendências vinculada ao CNPJ.

Caso não possua, agende um horário na RFB.

Grato,

Marcelo Ferreira

Boa noite, estou com a seguinte situação, um empresário do ramo gráfico com 2 CNPJ(inativos) baixados por omissão contumaz, quer abrir outra empresa como representante , o fato de ter outra empresa baixada por omissão contumaz seria fato impeditivo para ingressar no simples nacional?
Desde já agradeço a colaboração.

Meu caso é parecido com os demais, porém não estou conseguindo resolver...

Preciso reativar o CNPJ de uma empresa, mas não sei nem por onde começar.

É uma entidade que está desde 2009 sem declarar o IR, este ano foi baixada. Porém a entidade teve movimentação. E a intenção do presidente atual é manter o CNPJ ativo.

Como devo proceder?

Bom dia Lais Rodrigues,

Vejo que no seu caso específico, como existiu movimento, você vai precisar entregar todas as declarações obrigatórias e apresentar o requerimento solicitando a reativação do CNPJ.

A movimentação da entidade, foi interrompida em algum período? 2010, 2011, 2012 ...

Uma sugestão, é você agendar um horário na RF para verificar exatamente quais as declarações pendentes de entrega e os períodos.

Espero ter ajudado,

Marcelo Ferreira

Oi pessoal, boa tarde.
Estou com uma empresa que deixou de entregar as DIPJ de 2010 à 2014, porém a empresa não possui certificado digital,
e as certificadoras não liberam certificado para empresas baixadas na RFB.
Existe um outro meio de entregar a DIPJ para eu obter a regularização?
Agradeço desde já.

Boa tarde Gabriela, faça uma procuração para entregar com o seu certificado digital.

www.receita.fazenda.gov.br

Bom dia pessoal,

Sobre a certidão da Junta Comercial que deve está junto com os documentos para RFB,
alguém saberia dizer se é a Certidão Simplificada que a RF exige?

Obg desde já.

Prezados, bom dia!


Aconteceu a mesma situação no CNPJ da minha Igreja, foi baixado por OMISSÃO CONTUMAZ, preciso regularizar essa situação, porem não sei como resolver essa pendencia perante a RFB. Alguém pode me ajudar por favor, desde já obrigado e no aguardo.

atenciosamente,

Jonathas Ferreira.

Jonathas Ferreira,

Provavelmente a baixa foi devida a falta de entrega de declarações.

Primeiro passo é você saber quais declarações estão pendentes. Se você tiver um certificado digital do CNPJ da Igreja, consegue essa informação através do portal e-CAC, caso contrário, vá até uma unidade da receita federal, para verificar quais as pendências.

A partir daí, você pode seguir as orientações postadas em mensagens anteriores que você conseguirá reativar o CNPJ.

Grato,

Marcelo Ferreira