contrato de alteração de unipessoal com o enunciado 39

Preciso urgente de um modelo de contrato que foi registrado rescentemente pois nunca tinda tido exigencia neste tipo de alteração agora já é a terceira, pedindo destaque na forma que foi adquirada a quotas e sem prejuizo do capital social da empresa de acordo com o enunciado 39 da jucesp , me ajudem socorro!!!

Obrigada amigos estou aflita

Qual clausula você esta utilizando?

Estou usando esta:

O sócio já qualificado acima Ariel de Deus, retira-se da sociedade, cede e transfere 900 (oitenta e nove mil e cem) quotas com valor nominal de R$ 900,00 (novecentos reais) totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional; ao sócio já qualificado o SR. Marcelo Sobrinho, ao qual dá plena e total quitação; este por sua vez adquiriu as quotas, com recursos próprios; transfere à sociedade neste ato 1 (uma) quota, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) sem para isso aumentar ou diminuir o capital social da empresa, cota esta que ficará na Tessouraria da empresa e que permanecerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Você pode me ajudar?

Geralmente uso essas clausulas para retirada de sócio

PRIMEIRA – Retira-se da sociedade o sócio XXXXXXXXXXX, vendendo o total de seu capital social, representado por 200 (duzentas) cotas no valor nominal de R$ 1,00 (quatro reais) cada uma, totalizando a importância de R$ 200 (duzentos reais), para a sócia remanescente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

TERCEIRA – O sócio retirante XXXXXXXXXX e a sócia remanescenteXXXXXXXXXXXXXXXX, dão a sociedade, plena, geral e irrevogável quitação de seus haveres sobre cotas ora vendidas, para nada mais ter a reclamar ou exigir sob qualquer pretexto e/ou em qualquer tempo em relação a elas.

QUARTA – Todos os sócios constantes no Quadro Societário poderão, a seus critérios, efetuar retirada mensal a título de Pró-Labore, quando lhe convier, na quantia correspondente a no mínimo um salário mínimo vigente na região ou outro valor correspondente fixado pelo Governo, e de acordo com a legislação tributaria vigente, poderá ser distribuído aos Sócios os Lucros Acumulados, apurados em conformidade com a legislação pertinente e de acordo com a situação econômica e financeira da empresa, proporcionalmente ou não a participação dos sócios no capital social, desde que tenham acordado a desproporcionalidade na referida distribuição aos mesmos.

QUINTA – A Administração da Sociedade será exercida somente pela sócia XXXXXXXXXXXXXX no qual assinara pela firma “isoladamente”,

SEXTA – O sócio remanescente assume a partir desta data, na proporção de sua participação no capital social, todo o Ativo e Passivo existente na sociedade, desde sua criação até a presente data e daqui por diante, inclusive impostos, taxas, contribuições, tributos, verbas rescisórias, fornecedores, etc..., conforme cópia da relação do passivo elaborada a parte deste instrumento, declarando conhecê-lo em sua integridade, declarando inclusive conhecer o conteúdo e as responsabilidades a eles atribuídas pelo gerenciamento da sociedade prevista nos artigos 131 e 133 do Código Tributário Nacional, responsabilidade esta atribuída proporcionalmente as suas participações na totalidade das cotas de capital social da empresa.

SÉTIMA – A sócia administradora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx declara sob pena da lei n° 10.446/2002 de 10 de Janeiro de 2002, Art° 1.011 do novo Código Civil Brasileiro, de que não esta impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão

OITAVA – O Capital Social é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), divididos em 20.000 (vinte mil) cotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscrito e integralizados em moeda corrente do País, sendo assim distribuídas:

NOME Qtde de cotas % de Particip Valor da Participação
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 20.000 cotas 100,00% R$ 20.000,00__
TOTALIZANDO 20.000 cotas 100,00% R$ 20.000,00


Parágrafo Primeiro – Na forma das Sociedades Limitadas, Lei n.º 10.406/2002 de 10 de Janeiro de 2002, do Novo Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes, a responsabilidade do(a)(s) Sócios(a)(s) é limitada a totalidade de sua participação no Capital Social;
Parágrafo Segundo – A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social. (art. 1052, da Lei nº 10.406/2002).
Parágrafo Terceiro – O Capital Social poderá ser aumentado uma ou várias vezes, pela criação de partes novas, representando por dinheiro de contato, ou por qualquer outra forma prevista em lei, mediante deliberações dos sócios.

NONA – A sociedade assume a característica de UNIPESSOAL, pelo prazo Maximo de 180 (cento e oitenta) dias, prazo que devera recompor a sociedade com o ingresso de um novo sócio.

DÉCIMA – Caso existam finanças imobiliárias e/ou avais bancários assinados e sob responsabilidade do sócio retirante, devera substituir através de indicação do sócio atual no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data do registro deste instrumento.

DÉCIMA PRIMEIRA – Decidem os Sócios nesta data, em atendimento as novas disposições legais vigente e diante de possíveis alterações contratuais ocorridas, que alteraram diversas cláusulas e condições contidas no primitivo Contrato Social da Sociedade, desde sua abertura até a presente data, consolidar o Contrato Social, passando o mesmo vigorar com a seguinte redação:

A minha exigência refere -se ao capital social não sofrer prejuízo algum , ou seja que o valor não seja nem diminuído ou aumentado e com quotas na tesouraria tudo de acordo com este enunciado 39 e na suas clausulas você não cita tal assunto . leia o enunciado e veja o que você entende pois não consigo entender o que mais devo acrescentar.

Muito obrigada pela atenção


Sueli

Boa tarde Sueli.
Estou com o mesmo problema.

Procurando a solução, achei a seguinte explicação, que acredito ser a ideal:


QUOTAS SOCIETÁRIAS NOS NOVOS ENUNCIADOS DA JUCESP:

Deve haver cláusula no Contrato Social no seguinte sentido:

“...este Contrato Social será regido pelo CC e terá aplicação supletiva das
normas da Lei 6.404/76.”

Cláusula de saída de sócio, recomendo a seguinte redação:

“JOAQUIM FERREIRA, cede e transfere suas ..... Quotas, já totalmente
integralizadas, pelo valor de R$......., à título de cessão onerosa à esta
própria sociedade, sendo elas já totalmente integralizadas, com saldo de
seus lucros e sem ofensa ao capital social, distribuído da seguinte forma:
Sócio .............................(...) quotas.........................R$ ................
Quotas em Tesouraria....(...) quotas.......................R$ ................”


Espero ter ajudado e ter o meu deferido também rsrs.