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Constituição de sociedade LTDA com um dos sócios estrangeiro

Leandro Cunha Gloria

Leandro Cunha Gloria

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 20 fevereiro 2015 | 16:52

Um cliente me procurou pretendo constituir uma empresa aqui no Brasil, especificamente em Volta Redonda-RJ, onde um dos sócios é italiano e o outro sócio e brasileiro e ambos são residentes e domiciliados na Itália. O sócio estrangeiro não tem nenhuma documentação registrada no Brasil.
Os dois sócios continuarão residindo na Itália.

1) Poderá o sócio italiano nomear o sócio brasileiro como seu procurador, mesmo o sócio brasileiro não residindo no Brasil?
2) Com relação a documentação e a procuração do sócio italiano, deverá ser traduzida ou passar por algum órgão específico?
3) Quanto a integralização do capital, como será realizada o envio deste dinheiro para o Brasil?
4) O sócio estrangeiro precisar registrar algum documento aqui no Brasil?


LEVY GUEDES

Levy Guedes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 23 fevereiro 2015 | 22:00

Leandro,

Fizestes perguntas interessantes, mas vou te responder baseado em uma situação que aconteceu comigo..

O sócio italiano tem que ter CPF, uma vez que se não tiver, não será possível nem informá-lo na DBE. Outro detalhe é que acredito que ele deva ter uma RNE (Registro Nacional dos Estrangeiros) emitido na Polícia Federal, mas não sei se o RNE é obrigatório. A empresa precisa ter um representante aqui no Brasil, logo deve ser necessário ter um procurador que represente-a no país. Quanto aos sócios, o Contrato pode ser assinado e enviado via Correios ou então fazer uma procuração dos sócios para o representante no país. Agora onde essa procuração será feita, creio que será em algum cartório aqui no país. Desculpe pela vaguidade, mas espero tê-lo ajudado em alguma informação.

Levy Guedes

Contador
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