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Baixa do registro no cartório de uma Entidade sem fins lucra

ROBERTA C.L

Roberta C.l

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 18:05

Boa tarde,

Estou com uma grande dúvida a respeito de uma entidade sem fins lucrativos que assumi no início deste ano. Esta entidade é um Centro de Tradições Gaúchas, cujo Cnpj foi baixado por Omissão Contumaz dia 09/02/2015. Me informei no posto da Receita Federal do meu município, qual o procedimento neste caso, então foi me passado que teria duas opções: reativar o cnpj ou abrir um novo. Após conversar com o representante da entidade, optamos pela abertura de um novo CNPJ, sendo orientada pela receita federal que precisaríamos dos seguintes documentos fazer a nova inscrição: O Estatuto da Entidade e a ata constando a abertura da mesma, bem como a relação da patronagem(diretoria).Pois bem, fui ao cartório de registros de minha cidade para me informar o que precisaria para fazermos esta nova inscrição, então a pessoa com quem falei disse que não poderia fazer este novo registro pois já existe uma entidade registrada com as mesmas características e que uma nova inscrição não seria possível. Pensei que fosse simples, apenas baixar a inscrição existente e abrir uma nova, mas segundo ela, não. Estou completamente perdida, é a primeira vez que assumo uma entidade e principalmente com um problema desses.
Alguém já passou por esta situação e conseguiu resolver?

Agradeço de coração quem puder me dar uma "luz"!

José Vitor

José Vitor

Prata DIVISÃO 1, Supervisor(a)
há 9 anos Terça-Feira | 31 março 2015 | 08:47

Bom dia,

Será que você não pode pedir um novo CNPJ, usando o estatuto e ata que já têm registrado?

Neste caso seria só transmitir os dados via coleta on line.

ROBERTA C.L

Roberta C.l

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 13 abril 2015 | 00:29

Boa noite, José Vitor!

Segundo a pessoa com quem falei na Receita Federal, não poderia, pois o Estatuto já foi registrado no cartório e a ata não poderia ser a mesma. Entrei em contato novamente com essa pessoa e a mesma me orientou a fazer a entrega das declarações como inativa dos últimos 5 anos com o CPF da pessoa que era responsável pela entidade mas que já é falecida, para poder reativar o CNPJ, após a entrega dessas declarações ele pediu para fazer um DBE com a troca da patronagem onde o inventariante dessa pessoa falecida irá assinar e posteriormente, se der tudo ok(ele não me deu certeza que daria certo) fazer a correção dessas declarações porque a entidade não estava inativa, vou fazer sem movimento e entregar as respectivas DCTFs.

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