Transferência de Cotas de Capital Social

Bom dia a todos,

Em 2014 ocorreu a retirada de um dos sócios da PJ. A Pessoa Jurídica possuía Capital Social assim distribuído:

sócio A: 2.000.000,00
sócio B: 2.000.000,00
sócio C: 2.000.000,00

Ocorre que o sócio retirante recebeu dos sócios remanescentes a importância de R$ 4.000.000,00, ou seja, R$ 2.000.000,00 acima de totalidade de sua participação na sociedade.

Dentro da PJ cada sócio remanescente pôde justificar R$ 1.000.000,00, pois adquiriu as quotas do sócio retirante.

A dúvida persiste no excedente de R$ 1.000.000,00 que cada sócio remanescente pagou ao sócio retirante. Dessa forma, pergunta:

1 - Qual o tratamento a ser dado na Declaração de Pessoa Física dos sócios remanescentes? Será lançado o montante de R$ 3.000.000,00 ou R$ 4.000.000,00?

2 - Exceto a alteração para transferência das quotas do sócio retirante aos sócios remanescentes, deverá ser efetuada alguma outra alteração contratual na PJ?

Nota: O sócio retirante regularizou sua situação mediante apuração do ganho de capital em relação ao excedente recebido na totalidade de sua participação.

Bom dia Ritilene.


Se o sócio que saiu tinha R$ 2.000.000,00 em cotas e recebeu R$ 4.000.000,00 a principio há um ganho de Capital de R$ 2.000.000,00 para ele, mesmo que os outros sócios tenham comprado as quotas.

Outra coisa que deve ser observada é que alem do IR que ele tera de pagar é o ITBI pois houve saída onerosa (a empresa não fechou, simplesmente permitiu a saída de R$ 4.000.000,00 de seu caixa) sobre este valor.

Pelo que entendi R$ como cada sócio comprou as cotas (cada um deu R$ 1.000.000,00) o capital social não reduz.

att