Empresa sem CNPJ

Gente, como faço pra realizar um distrato social de uma empresa que não tem CNPJ? (Foi aberta em 1996)
Levando em conta que hoje em dia a Junta Comercial pede para levar o extrato DBE, e sem CNPJ não consigo emitir.


Obrigada!!!

Boa Tarde,

Voce deve primeiramente fazer o pedido do CNPJ no Coleta Web.

Em vários estados é feito o DBE para o pedido do CNPJ apenas após autenticado o contrato na Junta, então a empresa ja possuirá a NIRE.

Veja com a Junta Comercial de seu estado, qual procedimento a ser feito.

Nesse caso, enviaram o Contrato Social, na época para Junta Comercial e não enviaram o mesmo para Receita Federal cadastrar o CNPJ?

Só uma dúvida minha mesmo, rsrs

Encontrei essa informação no site da JUNTA

5 - CNPJ

Nas alterações e no cancelamento quando a sociedade estiver em operação, será obrigatória a indicação do CNPJ nos termos da Lei 8.934/94 e IN RFB 1005/2010;

Para a baixa de empresas que não possuam CNPJ e não possua qualquer outro arquivamento que não seja a constituição, deverá ser exigida a Certidão Narrativa de inexistência de CNPJ.

Alguém sabe onde encontro essa Certidão? Já procurei no Google, site da Receita... e nada.

Sera que só pessoalmente?

Boa tarde Mariana,


é só ir na RFB e pedir a certidão de inexistência de CNPJ !
como não tem CNPJ não tem o que a Junta chiar !

Obrigada Pedro! :)

Pedro, por gentileza, para essa certidão precisa de agendamento ? qual documentação preciso levar para emitir? sai na hora?

grato

aqui em Curitiba na RFB, senha presencial, leva-se contrato social, documentos dos sócios e procuração.

sai na hora a Certidão.

Aqui em São Bernardo, basta levar a procuração e agendar pelo site da receita!

Sem requerimento algum?

sim Wesley Maykson !