Georgia Marcelly Siqueira de Andrade Cordeiro
Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a) Qual procedimento a ser tomado quando 2 instituições religiosas se unem, ou seja, uma delas doa seus templos para à outra. O Pastor que recebeu a doação o que ele faz para legalizar essa doação e poder administrar e tomar posse de todos os patrimônios da Instituição doadora. cabe o instituto da Cisão? ou tem outra medida cabivel?
E por onde devo começar?
Preciso Urgente de uma orientação