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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Venda de quotas por valor menor

Rosiele S. de souza

Rosiele S. de Souza

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 6 maio 2015 | 14:35

Boa tarde amigos!

Tenho um cliente que quer passar a empresa, o valor de suas quotas é de 10.000 e ele quer vender por 6.000,00 há algum problema? Normalmente, faço a alteração com os valores que estão no contrato. Ex. 1000 mil quotas com valor nominal de 10,00 total 10.000,00 cede e transfere a quantidade pelo preço certo e ajustado de 10.000,00, sei que ele pode vender por um valor maior, mas por um valor menor fiquei na dúvida.

Rosi Souza
Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 7 maio 2015 | 06:54

Rosiele S. de Souza

Os valores a serem adquiridas as quotas são os que constam no contrato social já arquivado na Junta.

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Abertura, alterações e baixas em PE
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Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 7 maio 2015 | 07:15

Bom dia Rosilene.

Nada impede dele vender um bem (as quotas o são) por um valor menor. Até por que na maioria das vezes vende-se as quotas por valor maior e neste caso no ITCMD ou ITBI usa-se esta mais valia para calculo de seus tributos.

Vamos colocar uma situação hipotética aqui.

A empresa está começando agora.

O cliente integralizou R$ 10.000,00 em dinheiro na empresa e cada cota vale R$ 1,00 entao teriamos 10000 quotas de valor R$ 1,00.

Entao teriamos:

Banco - 10000,00 D

Capital Social - 10000,00 C

Por algum motivo o cliente quer passar a empresa a uma outra pessoa.

So que a pessoa não quer comprar as 10.000,00 por R$ 1,00 e sim por R$ 0,8

D - Ações em tesouraria
C - Banco
Vr - 8.000,00

Este valor o sócio antigo recebeu.

O novo sócio entrará com R$ 8000,00 para adquirir as cotas

D - Banco
C - Ações em tesouraria
Vr - 8.000,00


Cabe lembrar que o valor recebido x valor das cotas deverá ser informado na DIRPF do sócio que sai e que entra. No caso do que sai ele tem perda e no que entra ele terá um ganho de capital pois ele ganhou R$ 2000,00 nesta venda e sendo assim tem que apurar ganho de capital.

Agora convenhamos é uma operação um tanto suspeita não?

Você poderia dar mais detalhes dela?

att.

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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