Contrato de comodato

Bom dia,

Não sei bem se esta é a sala apropriada mas gostaria da opinião dos colegas quanto a situação.

Fiz a constituição da empresa de um cliente como EMPRESÁRIO no serviços de locação de serviços de transportes de passageiros - locação de veículos com motorista cnae 4923002, sendo que este cliente não possuí o veiculo em seu nome, o veiculo é em nome de seu filho. Um contrato de comodato entre eles resolveria o problema, ou vocês teriam uma ideia de como amarrar isso junto a empresa dele?

Grato!

Alex de Souza Santos,

Tecnicamente pela locação um contrato de comodato seria a solução para tal, no entanto para esse contrato de "comodato" é necessário que haja a emissão de uma NF e, como o filho do empresário fatalmente é pessoa fisica, não terá essa nf, logo te restará a opção de celebrar um contrato de locação comercial de veiculos automotores.

Dessa forma, o negócio juridoco poderá ser celebrado desde que haja manifestação expressa(não vale forma tácita) entre as partes, mesmo sendo negocio de filho para pai e vice versa, melhor fazer tudo dentro das formalidades da lei.

Bons estudos.

Bom dia Claudio,

Agradeço desde ja por ter respondido.


Entendi, mas me gerou uma outra duvida, Em um contrato comercial entre eles deverá existir valor de locação no contrato, correto? isso poderia ser simbólico, ou seja, existir no papel mas não ocorrer fisicamente a transação em especie?

Obrigado!

Alex de Souza Santos, estimado!

Os negócios jurídicos via de regra deverão ser respaldados legíveis e legítimos, nesses termos sugiro que trate o assunto como tal, nós não comungamos de outros artifícios que vislumbram beneficiar apenas umas das partes, quando há uma relação comercial bilateral. Lembre-se NEGÓCIOS são NEGÓCIOS o que passar disso distorce o sentido da operação.

Abraço.