Danilo Zanon dos Santos, bom dia meu amigo!
Estou com uma dúvida na Constituição de uma igreja:
Li que o mínimo de pessoas a constituir a Diretoria seria de 4 pessoas:
- Presidente
- Vice-Presidente
- Secretário
- Tesoureiro
É isso mesmo? Poderia reduzir para 3 deixando um cargo vago ou excluir um desses cargos?
Ou existe ainda, a possibilidade de algum dos integrantes ter dois cargos? exemplo: vice-presidente e tesoureiro.
Via de regra, não há um número mínimo ou máximo de pessoas para se constituir uma ONG, contudo, é aconselhável que haja, ao menos, um número que cubra os cargos de diretoria e/ou conselho de administração.
É estranho o vice-presidente ocupar o cargo de Tesoureiro, isto porque o amigo já sabe das consequências que isso pode levar não em função da diretoria, mas sim em função de demais fiéis (operar dinheiros de terceiros é uma coisa terrível), não sei se o amigo me entende.
A Assembléia Constitutiva é uma reunião onde estarão presentes todos os componentes da futura ASSOCIAÇÃO, os membros fundadores(veja que não há menção de demais pessoas). Nessa reunião, serão aprovados pontos como: nome, missão, objetivo, sede e administração da ASSOCIAÇÃO, tais Informações constarão no Estatuto Social.
Via de regra, uma ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, por excelência deveria ter pelo menos:
1 - um presidente, elemento que irá presidir a mesma nos órgãos competentes e de registros bem como em demais situações;
2 - um vice presidente que apenas representará o presidente nos trabalhos da associação;
3 - um TESOUREIRO, este elemento deverá a exemplo dos outros ter reputação ilibada e sem máculas, irá cuidar do tesouro da associação;
4 - um secretário, este elemento será responsável pela lavratura das atas e de comunicar expedientes da associação, bem como apregoar a ordem dia;
5 - TRÊS, membros para o conselho fiscal e porque três? (porque nas votações da prestação de contas, os votos se não coadunantes, nuca serão empatados).
Como vês, o acumulo de cargos pode ter ai alguns contra-tempos indesejados na sua legalização.
Um abraço e bons estudos!
