Transferência das Cotas de um sócio para o CNPJ da Empresa

Pessoal,
Boa Tarde!


Um sócio da empresa sairá desta sociedade e quer transferir as suas cotas para a mesma empresa da qual ele está saindo, e não para os demais sócios da sociedade, ficado a empresa como cotista também, vi uma alteração contratual muito antiga de 1997 onde foi feito dessa forma ficou na sociedade o sócio e a empresa, a minha dúvida é : Ainda pode ser feito dessa forma? tem algum embasamento legal?.


Obrigada!

Caroline,
Particularmente nunca vi uma empresa possuir suas próprias cotas de capital. Porém em uma breve pesquisa, localizei o seguinte texto: alegialluca.jusbrasil.com.br

Pelo que entendi, a situação era permitida antes do novo código civil de 2002, mas ainda é uma discussão. Vale você perguntar na junta comercial de seu Estado se aceitam o registro.