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Adilza Barboza Silva Rocha
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório Boa tarde a todos!
Alguém sabe me dizer se empresas com natureza jurídica 213-5 Empresário (Individual) pode alterar o empresário, sem ter que ser transformada em outra natureza jurídica ?
Desde já agradeço pela atenção!
Delmara Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Olá Adilza
Empresário individual NÃO pode ser transferido diretamente para outro.
Porém eu já fiz, da seguinte forma (São necessário três atos separados e subsequente):
1º) Transformar em sociedade limitada, admitindo com sócio o que irá assumir a firma individual posteriormente.
2º) Alteração contratual saindo o empresário de origem ficando somente oque irá assumir a firma individual (ora, a mesma estará na condição unipessoal, e terá o prazo de 180 dias para transformar novamente ou incluir um sócio. Mas no seu caso, creio que queira transformar novamente)
3º)Transforma a sociedade limitada em empresário individual novamente.
Pronto, alterou o empresário, e continua o mesmo CNPJ.
SE fosse uma EIRELI, Empresa INDIVIDUAL de responsabilidade Limitada, teria como fazer a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE em um único ato.
Espero ter ajudado.
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