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Murilo Hildebrand
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) bom dia a todos,
gostaria de saber o passo a passo para transformar uma empresa LTDA (com dois sócios) para uma empresa individual (apenas um sócio)? no novo sistema da Junta Comercial de MT
Grato
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Murilo Hildebrand
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) bom dia a todos,
gostaria de saber o passo a passo para transformar uma empresa LTDA (com dois sócios) para uma empresa individual (apenas um sócio)? no novo sistema da Junta Comercial de MT
Grato
Floraci
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Atendimento Boa noite,
Primeiro passo é registrar uma Alteração Contratual, retirando um sócio, deixando a empresa unipessoal.
Para Transformação de Empresa Limitada para Empresa Individual, o melhor mesmo é verificar os Manuais de Registro no site do DREI, porque exitem dois Tipos Jurídicos de empresas individuais , a Empresário e a EIRELI.
http://drei.smpe.gov.br.
IN DREI Nº 10, de 05 de dezembro de 2013.
[ Portaria nº 1/2014 | Portaria nº 2/2014 | Portaria nº 3/2014 | Portaria nº 2/2015 | Anexo I - EI | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI ]
Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.
Anexo II - LTDA paginas 44 a 53
Anexo V - EIRELI
ANEXO I - EI
3.9 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI OU EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
3.9.1 - INSTRUMENTO DA TRANSFORMAÇÃO
A transformação de registro de Sociedade Empresária em Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada - EIRELI ou em Empresário Individual requererá instrumento de alteração do
ato constitutivo da sociedade ou da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada na qual,
respectivamente, o sócio remanescente ou o titular resolve pela transformação da sociedade ou da
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Empresário Individual.
A retirada de sócios da sociedade somente poderá ocorrer em instrumento de alteração anterior
à que contiver a transformação do registro.
Adriana
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas Pessoal, bom dia
EM SP, empresa ltda com 2 socios, posso fazer um unico instrumento de alteração contratual, retirando um socio, deixando apenas 1 remanescente, e fazendo a alteração de LTDA para individual?
Consigo fazer o processo na junta em um unico processo? alterar Ltda para Individual e retirar um dos socios?
Vitor Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos Adriana, Boa Tarde !
Você não pode fazer isso.. A LTDA tem que passar pela unipessoalidade antes de ser transformada, ou seja, você vai fazer a retirada do sócio em um contrato que obrigatoriamente terá que ter a cláusula que se refere à unipessoalidade; Depois que essa alteração for registrada você poderá fazer a transformação.
Atenciosamente, Vitor Ferreira.
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