Baixa de empresa com sócio falecido

Boa noite!

Pessoal preciso baixar uma empresa onde um dos sócios faleceu.
Eu preciso primeiro colocar esta empresa no inventário?
E depois qual o processo?

No aguardo,
Abs,
Sônia

Olá Sonia,

Primeiramente o inventário tem que estar encerrado, e a firma tem que constar no inventário, quem assina o contrato é o inventariante.
O procedimento de baixa é o mesmo, contrato (citando que o sócio tal é representado por seu inventariante), cadastro web na Junta, DBE, Prefeitura.
Deverá ser anexado cópia autenticada do inventário e dos documentos do inventariante para dar entrada na Junta Comercial.

Obrigada Fátima!
Deus lhe abençoe.
Boa noite!

Boa tarde Fátima,

Estou com um caso parecido com o da colega Sonia.
Como você consegue gerar o DBE da baixa já que no quadro societário ainda consta o espólio e o CPF do mesmo está cancelado?
Será que terei de efetuar primeiramente uma alteração contratual de sócios, a inventariante entrando no lugar do espólio?

Desde já agradeço.

Mauricio

Bom dia a todos.

Primeiramente precisa sair o inventário, constando a divisão das quotas do sócio falecido entre os herdeiros. Com isso será necessário realizar uma alteração contratual, informando o falecimento e colocando os herdeiros no quadro societário de acordo com a divisão de quotas no inventário. A RFB está exigindo isso para atualizar os dados cadastrais da empresa.

Depois de feito isso será realizada o procedimento normal de baixa.