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Abertura de empresa - Importação de Sêmem Bovino

MATHEUS DE CASTRO

Matheus de Castro

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Jurídico
há 9 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2015 | 15:38

Ola a todos, estou com uma tarefa bem diferente das que estamos acostumados a vivenciar.

Preciso de informações de como realizar uma abertura de uma empresa que fará importação e comércio de sêmem bovino. A importação será feita dos Estados Unidos.

Gostaria de ter informações se possível de quais licenças esta atividade deve ter e em quais órgãos relacionados, tempo médio, etc...
Acredito que seja bem burocrático o processo mas se puderem me ajudar já agradeço.

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Sábado | 22 agosto 2015 | 17:25

Matheus de Castro,

A abertura da empresa em si é tranquila no âmbito de JUCESP/SEFAZ/RFB e Prefeitura, porém precisarás verificar junto a vigilância sanitária as licenças exigidas já que tal atividade demanda vínculos com saúde(ainda que saúde animal).

Saudações.

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MATHEUS DE CASTRO

Matheus de Castro

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Jurídico
há 9 anos Segunda-Feira | 24 agosto 2015 | 09:07

Claudio,

Depois de muita pesquisa, descobri que além dos registros rotineiros (JUCESP, RFB, SEFAZ e PREF), a empresa precisa também ter o registro no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) seguindo a Instrução Normativa N° 56, de 27 de Setembro de 2006.

Inclusive no caso do comércio do sêmem, o processo se torna mais burocrático pois as exigências feitas pelo MAPA são mais complicadas.
Já na importação, a empresa exportadora que é estrangeira já deverá seguir todas as regulamentações e normas impostas pelo MAPA para que o produto entre no Brasil.

Há também a questão da armazenagem e manipulação deste tipo de produto onde aí sim entra a parte da ANVISA.

Já fica a dica ai para quem precisar!

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