Alexandre Veloso,
Boa tarde!
Como uma Associação privada sem fins lucrativos pode comercializar produtos cuja renda será revertida para a manutenção da associação? Como deve ser o
CNPJ desta associação e a inscrição Estadual - SP? Deve ter
CNAE no seu CNPJ? Por favor preciso do máximo de informações possíveis
As fontes mais comuns e existentes dentre as quais advém os recursos de uma associação, estes podem ter origens de negócios jurídicos realizados por ela mesmo, como por exemplo a venda de produtos e a prestação de serviços e qualquer outra modalidade de contrato estabelecido com particulares e com entes públicos federativos, bem como de ações praticadas por terceiros, como é o caso da doação, do patrocínio e dos auxílios e subvenções.
Logo, uma Organização sem fins lucrativos, como qualquer outra pessoa jurídica e/ou pessoa fisica, pode vender produtos e prestar serviços de qualquer natureza. Mas, desde que relacionados ao seu objeto social{ai mora o perigo} e, especialmente, desde que o valor arrecadado com estas práticas seja empenhado na consecução dos objetivos sociais desta Organização[outro perigo].
Face ao exposto, cabível é meu amigo, que procures na sua jurisdição uma boa parceria contábil para essa demanda já que para lhe dar com as ditas "ASFL" requer zelo e apreciação das normas contábeis correlatas para tal fim.
Bons estudos!
