Dúvidas para aderir ao MEI

Bom dia,


Amigos, vi no site do MEI que é impedimento para ser MEI, ser registrado como empresário individual em qualquer território Nacional. Mas, como fica nos seguintes casos?:


FULANO tinha uma empresa aberta como Empresário Individual, mas ele baixou a empresa ... Nesse caso ele já pode ser MEI, já que baixou o registro de Empresário Individual ???


Mesmo caso para quem era sócio de uma sociedade LTDA, depois que a mesma é baixada ... o agora ex-sócio pode ser MEI?



Desde já agradecido pela ajuda.



Att. Taffarel.

Bom dia Wadyson,

A resposta para os dois casos é sim, tanto o Ex-Empresário Individual quanto o Ex-Sócio podem aderir ao MEI, porém deve-se certificar que a empresa do EI foi realmente baixada e não ficou nenhum débito, e que o contrato de alteração no qual consta a saída do Sócio tenha sido devidamente registrado e deferido pelos órgãos competentes.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Jeremias Souza

Bom Dia !

Nesse caso a pessoa física pode ser MEI ! Só não pode optar por abrir uma empresa deste porte quando a PF é sócio de LTDA ou é empresário individual.


Atenciosamente, Vitor Ferreira.

Obrigado colegas