Aline Souza,
Prezados, boa tarde.
Alguém saberia me dizer se há algum impedimento de funcionário público atuar como autônomo? Sei que ele não pode ser Microempreendedor Individual que se equipararia a empresário individual, nem mesmo sócio majoritário. Neste caso, a pessoa iria exercer a função de Cabeleireiro. Ele pode ser autônomo? Aguardo retorno dos colegas,
Obrigada.
Estimada, do ponto de vista dos negócios jurídicos, um funcionário publico somente poderá exercer atividades empresariais se a lei orgânica do órgão que este milita permitir, logo precisas verificar tal lei.
Mas a proposito, o exercício profissional de "cabeleireiro" que seu cliente pretende exercer, requer registro competente de uma
sociedade limitada? não raro, esses profissionais da beleza costuma trabalhar por conta própria, sem qualquer vinculo e sempre à base de comissionamento 60 x 40., poderias refletir sobre o tema?
Saudações.
